TRF1 - 0016824-29.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 03.574.096/0001-90

Advogados

THAIS SILVEIRA ARAUJO

CPF *79.***.*94-10

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER

OAB: 26914/SP

CPF *55.***.*01-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 08:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/07/2021 08:51

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 08:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 13:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016824-29.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016824-29.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA.

    Advogado do(a) APELADO: SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER - SP26914 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA.

    SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER - (OAB: SP26914) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 01:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 01:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 01:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 01:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 14:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 09:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/03/2020 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/02/2020 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/02/2020 16:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2020 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869019 CONTRA-RAZOES

  • 28/01/2020 14:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/01/2020 13:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GRAZIELLA ANGELA TINARI DELL'OSA - CÓPIA

  • 28/01/2020 13:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/01/2020 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4852790 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/01/2020 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 D

  • 17/12/2019 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2019 08:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/11/2019 12:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/11/2019 (PÁG 1274/1313)

  • 22/11/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8

  • 20/11/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 273. Destino: ARM.24 - E

  • 19/11/2019 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 19/11/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 25/10/2019 08:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2019 PÁG

  • 23/10/2019 11:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019

  • 21/10/2019 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 18/10/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 14/10/2019 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816346 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/10/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/09/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARMARIO 42 C PARA APRENSENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇOES. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/09/2019 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4804887 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/09/2019 13:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37B

  • 17/09/2019 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/09/2019 14:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2019 08:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8

  • 07/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 251. Destino: ARM 32 G

  • 02/08/2019 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/07/2019 10:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/07/2019 13:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/07/2019 (PÁG 530/571)

  • 22/07/2019 16:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/07/2019 (PÁG 684/715)

  • 22/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 09/07/2019 09:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019

  • 25/10/2018 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 24/10/2018 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 24/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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