TRF1 - 0001273-75.2011.4.01.3100

18/10/2022 17:49

Juntada de manifestação

22/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EMERSON MICHEL GONCALVES GUEDES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DELOIZA MORAES DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.

10/09/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de JORGE ALCINDO FURTADO ABIDON em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de OCIVALDO GATO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de ALDIANE BARBOSA CARVALHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de HENRIQUE MIRANDA GOMES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DA SILVA BRANDAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA RIBEIRO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DOS REIS COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de SANDRA MICHELLE CAMPOS DE FREITAS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de JOSE PACHECO FILHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 17:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PAIVA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 16:44

Decorrido prazo de DIVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

16/08/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022 12:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado

16/08/2022 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2022 13:29

Expedição de Mandado.

05/08/2022 19:49

Expedição de Mandado.

04/08/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 01:05

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

26/07/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022 01:42

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022 10:33

Conclusos para decisão

20/06/2022 09:42

Juntada de manifestação

20/05/2022 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 01:29

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 01:28

Decorrido prazo de EMERSON MICHEL GONCALVES GUEDES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022 01:28

Decorrido prazo de DELOIZA MORAES DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de JORGE ALCINDO FURTADO ABIDON em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PAIVA DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DA SILVA BRANDAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de JOSE PACHECO FILHO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DOS REIS COSTA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA RIBEIRO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de HENRIQUE MIRANDA GOMES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 08:35

Decorrido prazo de DIVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 01:42

Decorrido prazo de OCIVALDO GATO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022 01:42

Decorrido prazo de ALDIANE BARBOSA CARVALHO em 12/05/2022 23:59.

12/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2022 23:59.

11/05/2022 14:31

Juntada de manifestação

03/05/2022 13:04

Juntada de manifestação

20/04/2022 03:10

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

18/04/2022 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2022 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/04/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022 18:56

Juntada de manifestação

26/01/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 13:51

Juntada de Certidão

30/10/2021 01:35

Decorrido prazo de Secretário de Estado da Infraestrutura do Amapá em 28/10/2021 23:59.

21/10/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021 10:00

Juntada de diligência

19/10/2021 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021 16:33

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021 16:33

Decorrido prazo de DELOIZA MORAES DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021 00:41

Decorrido prazo de EMERSON MICHEL GONCALVES GUEDES em 06/10/2021 23:59.

30/09/2021 21:47

Expedição de Mandado.

30/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 01:21

Decorrido prazo de DIVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE MIRANDA GOMES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de SANDRA MICHELLE CAMPOS DE FREITAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DOS REIS COSTA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ALDIANE BARBOSA CARVALHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de OCIVALDO GATO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA RIBEIRO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de JORGE ALCINDO FURTADO ABIDON em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DA SILVA BRANDAO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE PACHECO FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PAIVA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/09/2021 23:59.

28/09/2021 18:58

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 11:03

Conclusos para despacho

16/09/2021 16:42

Juntada de Certidão

17/08/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

12/08/2021 00:00

Intimação

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 16:57

Juntada de Certidão de processo migrado

10/08/2021 16:56

Juntada de volume

11/01/2021 15:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021 15:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 200101.0008.2022.0679/2020 GAB/SEINF

08/01/2021 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu

08/01/2021 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2021 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2020 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU

16/10/2020 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/10/2020 13:51

OFICIO EXPEDIDO

01/10/2020 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/10/2020 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/10/2020 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/10/2020 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2020 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/10/2020 10:27

AUDIENCIA: CANCELADA - EMISSÃO DE RELATÓRIO SÓCIO-ECONOMICO SUPRIRÁ A FINALIDADE DA AUDIÊNCIA

30/09/2020 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A FLS.1504;A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DP ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, JUNTE AO

29/09/2020 10:19

Conclusos para decisão

22/09/2020 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2020 09:44

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

21/09/2020 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Conquanto a Resolução PRESI-TRF1 10468182/2020, alterada pela Resolução PRESI-TRF1 11196485, autorize a realização de audiências na fase preliminar de retomada gradual dos serviços jurisdicionais presenciais (período de 15/09/2020

16/09/2020 14:11

Conclusos para despacho

12/03/2020 11:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

11/03/2020 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/10/2020, ÀS 15H, PARA QUE A SEINF APRESENTE RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DO CANAL DAS “PEDRINHAS” (ZECA DIABO), OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ COMPARECER, PESSOALMEN

11/03/2020 17:23

Conclusos para despacho

11/03/2020 16:49

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 1504-1505.

19/12/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

18/12/2019 17:10

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - CARGA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 10/01/2020

13/12/2019 17:51

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

13/12/2019 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da dpu

13/12/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

13/12/2019 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

05/12/2019 18:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/12/2019 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

03/12/2019 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU

03/12/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2019 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU

28/11/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/11/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da mpf

25/11/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/11/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 219 - Caderno Judicial - do dia 25/11/2019, com validade de publicação no dia 26/11/2019

22/11/2019 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2019 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/11/2019 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/11/2019 11:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2019 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2019 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2019 11:44

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

14/11/2019 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/03/2020, ÀS 15H, PARA TRATAR DO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS DA ÁREA DENOMINADA “PEDRINHAS”, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ COMPARECER, PESSOALMENTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEINF, SR.

14/11/2019 19:04

Conclusos para despacho

14/11/2019 19:01

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 1495.

13/11/2019 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ESTADO DO AMAPÁ

05/11/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF

22/10/2019 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

22/10/2019 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

22/10/2019 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

10/10/2019 12:51

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 190 - Caderno Judicial - do dia 08/10/2019, com validade de publicação no dia 09/10/2019

08/10/2019 13:14

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - (2ª) Desentranhamento da petição e documentos de fls. 793 - 1109 e 1111 - 1441, entregando-os ao advogado subscritor Dr. Paulo Diniz, OAB/AP n. 3515, em cumprimento a decisão de fls. 1486/1487 (frente/verso)

08/10/2019 13:05

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Desentranhamento da petição e documentos de fls. 622/746, entregando-os ao advogado subscritor Dr. Francisco José Koch Coutinho Filho, OAB/AP n. 2387, em cumprimento a decisão de fls. 1486/1487 (frente/verso)

07/10/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/10/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2019 16:03

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

01/10/2019 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS POR TERCEIROS ÀS FLS. 793-795.

05/02/2019 16:10

Conclusos para decisão

01/02/2019 20:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA SIMS

10/12/2018 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/11/2018 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/11/2018 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2018 20:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2018 20:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Revisitando o tópico alusivo à juntada de documentos por linha de que trata o quarto parágrafo do despacho de fl. 1476, hei por bem revogar tal medida por avaliar que ela, em última análise, não atende ao fim colimado.

29/10/2018 17:09

Conclusos para despacho

25/10/2018 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1452 NÃO FOI CUMPRIDA A CONTENTO, NOTADAMENTE PELO QUE SE DEPREENDE DA CERTIDÃO DE FLS. 1475. ASSIM, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OITIVA DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ PARA O ESCLARECIMEN

12/09/2018 09:41

Conclusos para decisão

11/09/2018 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 1452.

20/07/2018 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2018 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

18/05/2018 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

14/05/2018 12:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/05/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/05/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2018 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reintegração de posse

30/04/2018 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2018 08:58

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE

19/04/2018 12:13

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POR ORDEM DO MM. JUIZ

05/04/2018 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO (OFÍCIO JUNTADO A FL. 1445, EM 10/01/2018)

05/04/2018 13:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/04/2018 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2018 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM, COM ARRIMO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 494, I, DO VIGENTE CPC, PARA RETIFICAR INEXATIDÃO MATERIAL CONSTANTE NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO DE FLS. 784/786 ONDE SE DETERMINOU QUE FOSSEM PRESERVADAS DO ATO DE REI

04/04/2018 19:42

Conclusos para despacho

27/03/2018 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES MINISTRADAS PELOS REQUERENTES ÀS FLS. 793-795, INTIME-SE O ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SIMS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO REFERIDO PET

01/12/2017 10:56

Conclusos para decisão

30/11/2017 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO SENDHU - PREFEITURA DE MACAPÁ

30/11/2017 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 17:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/11/2017 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANTONIO BRAZ L DE BRITO E OUTOS - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

14/11/2017 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTONIO BRAZ L DE BRITO E OUTOS - REQUER INSPEÇÃO JUDICIAL

14/11/2017 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO DAR-SE POR CIENTE DA DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

14/11/2017 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU

30/10/2017 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/10/2017 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/10/2017 18:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/10/2017 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2017 18:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

24/10/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2017 18:32

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2017 18:32

OFICIO EXPEDIDO

19/10/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2017 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/10/2017 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2017 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E CONSIDERANDO OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL DE FLS. 587-590, NOTADAMENTE DE SEU ITEM 3, DETERMINO A EX

19/09/2017 10:56

Conclusos para decisão

19/09/2017 10:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N. 2917-43.2017.4.01.3100/AP - RECEBIDO SEM EFEITO SUSPENSIVO

19/07/2017 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2017 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

02/06/2017 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

31/05/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/05/2017 14:01

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - nesta data dei cumprimento à decisão de fls. 752/767, procedendo ao desentranhamento da petição e mídia de fls. 579/583 para ser autuada como incidente de suspeição

22/05/2017 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN APRESENTA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 752/767

22/05/2017 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU

17/04/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/03/2017 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

24/03/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2017 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 51 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 22/03/2017, com validade de publicação no dia 23/03/2017

21/03/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2017 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/03/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/03/2017 19:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, POR NÃO ESTAR CONFIGURADA, IN CASU, NENHUMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 145 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO RECONHEÇO MINHA SUSPEIÇÃO PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 1273-75.2011.4.01.3100.

08/03/2017 14:36

Conclusos para decisão

08/03/2017 14:35

TRANSITO EM JULGADO EM

01/02/2017 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2016 19:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/11/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2016 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2016 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2016 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra-se o item 4 do despacho de fl. 747

26/10/2016 09:29

Conclusos para despacho

01/09/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - VIA TELEFONE

19/08/2016 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a petição acostada às fls. 622/633 não traz a assinatura do patrono dos peticionários. Sendo assim, hei por bem assinar o prazo de 05 (cinco) dias ao advogado Francisco José Koch Coutinho Filho - OAB/AP 2387, a fim de

29/07/2016 10:07

Conclusos para despacho

27/05/2016 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELIELSON P BARBOSA E OUTROS - REQUER ADMISSÃO COMO LITISCONSORCIOS NOS AUTOS

06/05/2016 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 82 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/05/2016, com validade de publicação no dia 09/05/2016

05/05/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/05/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/05/2016 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE SENTENÇA

04/05/2016 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

29/04/2016 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU

22/04/2016 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/04/2016 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1094/2016-SR/DPF/AP - SUGERE ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A POLICIA CIVIL/AP

19/04/2016 13:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - (...) 1. TENDO EM VISTA A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DA LIDE, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES, EXTENSÍVEL À RELAÇÃO ASSINADA POR MORADORES DA ÁREA QUE QUEREM SER REMANEJADOS PARA A 2

19/04/2016 13:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/04/2016 13:06

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - CONFORME ATA DE AUDÊNCIA DE FLS. 587-591.

18/04/2016 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA POSSIBILIDADE DE PRECLUSÃO, CERTIFIQUE A SECVA A TEMPESTIVIDADE DO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE FLS. 579/582. INTIME-SE O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL E AS PARTES DO PROCESSO ACERCA DESTE DESPACHO, BEM COMO DA CERTIDÃO DE TEM

12/04/2016 10:36

Conclusos para decisão

11/04/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - APRESENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

06/04/2016 17:48

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

06/04/2016 17:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2016 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2016 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2016 11:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS - SOLICITA RESERVA DE AUDITÓRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

30/03/2016 11:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/03/2016 12:40

OFICIO EXPEDIDO

29/03/2016 12:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/03/2016 12:32

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/03/2016 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fica designada audiência final para o dia 19/04/2016, às 9 horas, com vistas à sentença homologatória de acordo de remanejamento das famílias do baisrro das Pedrinhas (...). 2. Determino a SECVA que expeça ofíc

28/03/2016 19:24

Conclusos para decisão

28/03/2016 14:13

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2016, AS 9H.

18/03/2016 18:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU REQUER VISTA DOS AUTOS

18/03/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INFORMAÇÃO

18/03/2016 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

15/03/2016 16:03

CARGA: RETIRADOS MPF

07/03/2016 14:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS/AP, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO P/ AUDIÊNCIA.

07/03/2016 14:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/03/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/03/2016 18:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 068/2016 - PARA GOVERNADOR AMAPA

04/03/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/03/2016 11:55

OFICIO EXPEDIDO

04/03/2016 11:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2016 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2016 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2016 16:43

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

03/03/2016 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que 324 (trezentos e vinte e quatro) moradores do bairro Pedrinhas (área de invasão) procuraram este magistrado manifestando o desejo, livre e espontâneo, de serem remanejados daquele local pa

29/02/2016 16:42

Conclusos para despacho

23/02/2016 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2016 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2016 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Indefiro o pedido de suspeição suscitada pelo MPF... 2. (...) reputo que não há mais motivos para subsistir a liminar que garatiu proteção possessória aos autorres, até porque, o laudo de inspeção judicial foi categórico quanto

23/02/2016 13:22

Conclusos para despacho

23/02/2016 12:58

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, A COMEÇAR PELOS REQUERENTES. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS.

23/02/2016 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2016 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2016 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 136/2016-SEAPAS/GAB/SIMS- INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

22/02/2016 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

18/02/2016 20:17

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

12/02/2016 15:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/02/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/02/2016 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - emerson michel; henrique miranda e sandra michelle

12/02/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2016 15:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEI À SECOS/AP, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO PARA AUDIÊNCIA.

18/01/2016 11:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/01/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/01/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2016 12:20

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 006 E 007/2015

15/01/2016 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2015 17:41

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - CONSIDERANDO QUE O ESTADO DO AMAPÁ AINDA NÃO APRESENTOU O RELATÓRIO DO LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO REFERENTE AOS MORADORES QUE OCUPAM A ÁREA CUJA POSSE SE DISCUTE E QUE, CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS, O VOLUME DE NOVAS H

15/12/2015 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ESTADO DO AMAPÁ AINDA NÃO APRESENTOU O RELATÓRIO DO LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO REFERENTE AOS MORADORES QUE OCUPAM A ÁREA CUJA POSSE SE DISCUTE E QUE, CONFORME NOTICIADO NOS AUTOS, O VOLUME DE NOVAS HABITAÇÕES E

14/12/2015 16:52

Conclusos para decisão

23/10/2015 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 200, do dia 23/10/2015, com validade de publicação no dia 26/10/2015

21/10/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2015 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/09/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/09/2015 19:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2015 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão acima, intime-se novamente o Estado do Amapá, por mandado e os autores, por meio de publicação, para cumprirem as determinações constantes na ata de audiência de fls. 439/441. Prazo: 15 (quinze) dias.

01/07/2015 10:21

Conclusos para despacho

01/07/2015 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ESTADO DO AMAPÁ E OS AUTORES OFERECEREM MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

29/04/2015 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2015 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - : 1) CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O ESTADO DO AMAPÁ CONCLUA O LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DETERMINADO NA AUDIÊNCIA PASSADA, O QUAL DEVERÁ SER JUNTADO AOS AUTOS IMEDIATAMENTE APÓS O ENCERRAMENTO DOS

17/04/2015 11:15

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - : 1) CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O ESTADO DO AMAPÁ CONCLUA O LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DETERMINADO NA AUDIÊNCIA PASSADA, O QUAL DEVERÁ SER JUNTADO AOS AUTOS IMEDIATAMENTE APÓ

15/04/2015 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

10/04/2015 14:20

CARGA: RETIRADOS MPF

09/04/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/03/2015 20:25

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

31/03/2015 20:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2015 20:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - henrique miranda gomes

31/03/2015 20:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/03/2015 17:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/03/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/03/2015 16:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2015 16:25

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2015 14:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2015 14:50

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

06/03/2015 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DO ART. 463, I, DO CPC EM VIGOR, RETIFICO, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL CONSTANTE NO DESPACHO DE FLS. 403/404, DESTACANDO EM RELAÇÃO À DATA DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO REFERIDO DESPACHO QUE

26/02/2015 17:14

Conclusos para decisão

25/02/2015 18:03

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OU DE OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE

10/02/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2015 16:48

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

10/02/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - emerson micjel gonçalves

10/02/2015 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2015 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2014 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/12/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - riano valente

03/12/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2014 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/12/2014 16:22

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

02/12/2014 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a existência de outros compromissos anteriormente assumidos para o mesmo horário e data, bem como a cumulação de atribuições perante outras Varas, redesigno a audiência de conciliação para o dia 23 de fevereiro de 2

01/12/2014 13:09

Conclusos para despacho

01/12/2014 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2014 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

05/11/2014 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA PROFERIDA NO PROCESSO N.1883-43.2011.4.01.3100

05/11/2014 18:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

01/07/2013 18:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/07/2013 18:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

15/05/2013 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013 14:45

Conclusos para despacho

07/02/2013 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão supra, aguarde-se a devolução dos autos da Ação Civil Pública nº 1883-43.2011.4.01.3100, pelo Ministério Público Federal, para cumprimento dos itens 02 e 03 do despacho de fl. 329.

07/01/2013 16:22

Conclusos para despacho

24/07/2012 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

05/07/2012 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

29/06/2012 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

20/06/2012 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2012 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2012 11:28

Conclusos para despacho

02/04/2012 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

02/04/2012 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS

14/02/2012 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

03/02/2012 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

03/02/2012 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - dr joao vieira de assis neto - vista dos autos

05/12/2011 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2011 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011 13:32

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2011 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/11/2011 12:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SECRETARIA ADMINISTRATIVA INFORMANDO CANCELAMENTO DA AUDIENCIA E DESNECESSIDADE DO SALAO NOBRE

25/11/2011 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2011 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DAS PARTES - CANCELAMENTO AUDIENCIA - 20 MANDADOS

23/11/2011 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2011 12:08

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O CANCELAMENTO

23/11/2011 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cancelo a audiência pública designada para o dia 05 de dezembro de 2011, às 9h, tendo em vista a conexão existente entre esta demanda e a Ação Civil Pública nº. 1883-43.2011.4.01.3100. Determino o apensamento destes autos a Ação C

23/11/2011 11:31

Conclusos para despacho

16/11/2011 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF'

07/11/2011 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF

04/11/2011 21:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/11/2011 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do estado do amapa

04/11/2011 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao

07/10/2011 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

07/10/2011 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 2252/2011-GAB/SEED E DOCS. ANEXO.

07/10/2011 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E DOC. ANEXO

04/10/2011 11:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - 21 MANDADOS

18/08/2011 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Intime-se o Secretário de Estado da SETRAP, na pessoa do Dr. Luciano Sotelo da Conceição, a fim de que providencie elaboração de projeto de ampliação da BR 210 até a bifurcação do KM 21, com a BR 156, inclusive com ciclovias,

18/08/2011 15:06

Conclusos para despacho

18/08/2011 15:03

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

18/08/2011 15:00

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

05/08/2011 20:56

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

05/08/2011 20:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2011 16:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL A SECAD - SOLICITANDO AUDITORIO E APOIO LOGISTICO PARA AUDIENCIA PUBLICA DESIGNADA PARA 18/8/2011, AS 15H

14/07/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTE - AUDIENCIA

06/07/2011 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 4571/2011/GAB/MCIDADES E ANEXOS

06/07/2011 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ E DOCS. ANEXO.

01/07/2011 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Continua vigente e em curso o prazo de 90 (noventa) dias para que o Governo do Estado-membro do Amapá inicie o programa habitacional nas áreas do Retiro do Atalho, áreas "F" e "J" da Infraero, e Marabaixo IV, em virtude do rel

01/07/2011 19:34

Conclusos para despacho

01/07/2011 19:33

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - PUBLICA

01/07/2011 19:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2011 19:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2011 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - autor/reu

07/06/2011 18:37

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

07/06/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2011 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2011 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o interesse social que envolve as medidas ordenadas às fls. 123/124, hei por bem designar o dia 1º de julho de 2011, às 15h, a fim de que o Estado do Amapá ministre a este Juízo Federal, em audiência, esclarecimento

07/06/2011 18:28

Conclusos para despacho

20/05/2011 09:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - governador do estado do amapa

17/05/2011 20:14

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

17/05/2011 20:13

OFICIO EXPEDIDO

17/05/2011 20:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/05/2011 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para que o Governo do Estado-membro do Amapá, na figura do ilustre Governador Camilo Góes Capiberibe, o qual deverá ser intimado pessoalmente, comece o programa habitacional nas áreas do Retiro

17/05/2011 20:11

Conclusos para despacho

17/05/2011 19:09

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA PUBLICA

17/05/2011 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/05/2011 20:08

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA PUBLICA

13/05/2011 20:05

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/05/2011 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO NA POSSE

13/05/2011 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2011 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PREFEITO MACAPA, SEINF, CEF

02/05/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2011 16:16

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - 13/05/2011, às 09h

29/04/2011 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido formulado pelo Estado-membro do Amapá e, em consequência, suspendo o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que o requerente providencie uma área adequada para remanejar os morados das "pedrinhas",

29/04/2011 16:16

Conclusos para despacho

29/04/2011 16:16

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

28/04/2011 16:07

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

28/04/2011 16:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/04/2011 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JORGE ABDON, JOSE PACHECO FILHO

28/04/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/04/2011 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO RÉU

28/04/2011 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

26/04/2011 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2011 12:03

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SEPOD VARA2 N. 382/2011 E 383/2011

26/04/2011 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PARA AUDIENCIA (18 MANDADOS)

25/04/2011 12:02

POSSE MANUTENCAO DEFERIDA

12/04/2011 15:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

12/04/2011 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/04/2011 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com o objetivo de possibilitar maior discussão acerca do objeto da presente ação, o qual envolve o interesse direito de inúmeras famílias residentes na área denominada "Pedrinhas", localizada neste Município, designo o dia 29/4/20

12/04/2011 15:37

Conclusos para despacho

07/04/2011 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2011 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2011 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO: 1) CONCEDO, EM PARTE, A LIMINAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 804 DO CPC, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO: A) A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE MANUTENÇÃO NA POSSE DOS REQUERENTES, E QUE OS REQUERIDOS SE A

31/03/2011 17:13

Conclusos para decisão

31/03/2011 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS AUTORES

29/03/2011 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

28/03/2011 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2011 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

11/03/2011 07:32

CARGA: RETIRADOS AGU

04/03/2011 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/03/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2011 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2011 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2011 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2011 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Há, nestes autos, informação da SPU/AP de que a área objeto desta ação está caracterizada como acrescidos de marinha (fl. 30). De outro lado, existem indícios de que aludidos imóveis podem estar escriturados como integrantes do pa

01/03/2011 19:10

Conclusos para decisão

01/03/2011 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011 08:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2011 08:45

INICIAL AUTUADA

28/02/2011 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA