TRF1 - 0000582-80.2019.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 08:46
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
-
18/08/2021 16:17
Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS em 17/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 09:10
Juntada de parecer
-
13/08/2021 04:53
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ______ Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000582-80.2019.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogados do(a) REU: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979, OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - AP368, OTENIEL BARBOSA MARQUES - AP3465, PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - AP782, RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: " Considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino que: 1) intime-se o MPF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, da testemunha CESAR PAUXIS ABEN ATHAR.
Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 2) intime-se a defesa do denunciado OSVALDO SOUZA DE CAMPOS, por publicação, para que, no prazo de 5 dias, informe o endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas WELLIGTON NUNES, ELIZEU LEÃO DA SILVA, ADRIANO JOSÉ NOGUEIRA LIMA, FRANKLIN JÂNIO CARVALHO LINHARES, JOSÉ MARIA ESTEVES, NAZARENO LOUREIRO, OSVALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR e JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA.
Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 3) cadastrem-se as testemunhas de defesa e acusação.
Após, venham os autos conclusos para designação de audiência." -
10/08/2021 12:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/08/2021 10:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/07/2021 13:33
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 09:38
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
25/02/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
01/02/2021 09:46
Juntada de petição intercorrente
-
28/01/2021 14:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/01/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 11:06
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2020 09:17
Juntada de Petição intercorrente
-
20/10/2020 19:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/10/2020 18:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 17:34
Juntada de Certidão.
-
10/09/2020 09:04
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
10/09/2020 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 00:10
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 13:43
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/05/2020 16:55
Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 12:14
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 12:07
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 09/06/2020 11:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
22/04/2020 13:42
Juntada de Certidão de devolução de ofício
-
18/03/2020 04:15
Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS em 17/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 13:52
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 16:57
Juntada de Petição intercorrente
-
12/03/2020 10:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 08:29
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/06/2020 11:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
12/03/2020 08:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 14:07
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 14:06
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 12/03/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
27/02/2020 14:13
Juntada de documentos diversos
-
26/02/2020 13:29
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/03/2020 09:30 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
12/02/2020 10:59
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/02/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 10:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/02/2020 10:56
Juntada de volume
-
12/02/2020 10:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/02/2020 10:37
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
11/02/2020 12:05
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
11/02/2020 12:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/02/2020 11:58
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
11/02/2020 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2020 10:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/01/2020 10:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 27
-
29/01/2020 10:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/01/2020 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/01/2020 09:52
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
24/01/2020 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/01/2020 14:38
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
29/11/2019 10:21
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
29/11/2019 10:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/10/2019 12:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 599/2019
-
24/10/2019 12:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 599/2019
-
24/10/2019 11:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 540/2019
-
24/10/2019 11:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSE MARIA ESTEVES E NAZARENO LOUREIRO
-
11/10/2019 09:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANKLIN JÂNIO, JOSÉ DOS SANTOS, TEN-CEL WELLINGTON, OSVALDO FERREIRA , OSVALDO DE SOUZA CAMPOS e MAJOR-BM ELIZEU
-
11/10/2019 09:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 539/2019
-
08/10/2019 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
08/10/2019 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
08/10/2019 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2019 10:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2019 14:23
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/09/2019 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/09/2019 09:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 599
-
20/09/2019 11:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
20/09/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/09/2019 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 599
-
12/09/2019 11:54
OFICIO EXPEDIDO - n° 538, 539, 540
-
12/09/2019 11:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n° 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082
-
12/09/2019 11:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/09/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/09/2019 11:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/08/2019 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AP
-
28/08/2019 10:27
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/08/2019 10:09
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/08/2019 10:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/08/2019 16:41
Conclusos para decisão
-
01/07/2019 12:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 349/2019
-
26/06/2019 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
-
26/06/2019 15:43
DEFESA PREVIA APRESENTADA - OSVALDO SOUZA DE CAMPOS
-
15/05/2019 12:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC/DPF
-
08/05/2019 17:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/05/2019 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
08/05/2019 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/05/2019 10:46
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/05/2019 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2019 10:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/04/2019 09:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 349
-
01/04/2019 14:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/04/2019 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2019 12:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/04/2019 12:03
INICIAL AUTUADA
-
25/03/2019 10:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2019
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008395-78.2012.4.01.3400
Francisco de Assis de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Antonio Marcos de Paulo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2012 14:56
Processo nº 1019472-61.2021.4.01.3300
Sonia Rocha dos Reis Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Pereira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2021 07:58
Processo nº 0004388-51.2018.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Luciano Martins Marinho
Advogado: Dayanna Karolina de Oliveira Nuvens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2018 15:34
Processo nº 1018783-17.2021.4.01.3300
Milena Nogueira da Silva Hilario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Moraes Sodre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/04/2021 10:40
Processo nº 0023114-78.2016.4.01.3900
Uniao Federal
Estacon Engenharia SA
Advogado: Miqueias Matias Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2016 17:25