TRF1 - 0026492-20.1998.4.01.3400

06/02/2023 13:05

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conheço do agravo de ANA KARINA VIEIRA DE BEZERRIL BELTRAO, KELLY CRISTINA DE ALCANTARA BELTRAO e PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2022 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravantes PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO JUNIOR, ANA KARINA VIEIRA DE BEZERRIL BELTRAO e KELLY CRISTINA DE ALCANTARA BELTRAO (outro nome KELLY CRISTINA D

16/08/2022 11:16

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fls. 2164/2165 (habilitação de herdeiros)

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 Petição Nº 587163/2022 - PET

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587163 - PET no AREsp 2058671 - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 20:20

Deferido o pedido de PEDRO KLEIBER DE BEZERRIL BELTRAO - Petição Nº 2022/00587163 - PET no AREsp 2058671

11/07/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição nº 587163/2022

07/07/2022 17:00

Protocolizada Petição 587163/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2022

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 504788/2022 - PET

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0504788 - PET no AREsp 2058671 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00504788 - PET no AREsp 2058671

13/06/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição nº 504788/2022

13/06/2022 16:48

Protocolizada Petição 504788/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

09/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 462067/2022 - PET

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462067 - PET no AREsp 2058671 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00462067 - PET no AREsp 2058671

01/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/06/2022 07:16

Juntada de Petição de petição nº 462067/2022

01/06/2022 07:15

Protocolizada Petição 462067/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 346835/2022 - PET

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346835 - PET no AREsp 2058671 - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00346835 - PET no AREsp 2058671

28/04/2022 14:41

Juntada de Petição de petição nº 346835/2022

28/04/2022 14:33

Protocolizada Petição 346835/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

07/03/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1999658 (2021/0322037-0)

04/03/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO