22/06/2022 10:55

Juntada de termo
19/05/2022 09:32

Conclusos para julgamento
19/05/2022 09:20

Juntada de alegações/razões finais
17/05/2022 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:14

Publicado Despacho em 09/05/2022.
07/05/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:44

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:18

Juntada de termo
04/03/2022 14:46

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 10:10

Juntada de manifestação
09/02/2022 01:04

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 0004537-82.2016.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intime-se o Bel.

Rogério Almeida de Azevedo acerca de sua nomeação como defensor dativo para representar Raimundo Pinheiro de Oliveira no feito, oportunidade na qual deverá apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.

Jequié/BA, 7 de fevereiro de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
07/02/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 04:24

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO em 04/02/2022 23:59.
18/01/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 21:33

Decorrido prazo de ADILSON DANTAS CONCEICAO em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 09:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/09/2021 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:53

Juntada de termo
28/08/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2021 20:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/08/2021 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
13/08/2021 08:07

Expedição de Mandado.
10/08/2021 14:04

Expedição de Mandado.
06/08/2021 14:35

Juntada de alegações/razões finais
03/08/2021 17:27

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 04:09

Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2021.
03/08/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 22:48

Juntada de resposta
02/08/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004537-82.2016.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA e outros (3) Advogado do(a) REU: LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO - BA16608 Advogado do(a) REU: ADILSON DANTAS CONCEICAO - BA17377 Advogado do(a) REU: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 Advogado do(a) REU: ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Diante do exposto, determino à secretaria: a) comunicação ao Conselho Seccional da OAB/BA, na pessoa do seu presidente, para a adoção das providências que entender cabíveis contra o Bel.

Adilton Dantas Conceição, OAB/BA 17.377, por restar configurada, em tese, a infração disciplinar descrita no art. 34, XI, da Lei n.º 8.906/94;b) a intimação pessoal do causídico para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento da multa estipulada, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União;c) decorrido em branco o prazo concedido na alínea b), a expedição de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional, determinando a inscrição em dívida ativa e a adoção das medidas executivas necessárias, independentemente do valor mínimo previsto em atos administrativos;d) a intimação pessoal de Raimundo Pinheiro de Oliveira para constituir novo defensor e para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias;e) decorrido em branco o prazo concedido na alínea d), a intimação do Bel.

Rogério Almeida de Azevedo acerca de sua nomeação como defensor dativo para representar Raimundo Pinheiro de Oliveira no feito, oportunidade na qual deverá apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias;f) a intimação de Salomão Schifino Moretti Vieira, por meio de seu defensor constituído, para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias..."
30/07/2021 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 10:56

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 10:56

Outras Decisões
01/07/2021 15:56

Conclusos para decisão
01/07/2021 00:53

Decorrido prazo de JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:53

Decorrido prazo de LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:37

Decorrido prazo de SALOMAO SCHIFINO MORETTI VIEIRA em 29/06/2021 23:59.
26/05/2021 14:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2021 12:45

Juntada de Certidão
26/05/2021 08:19

Juntada de manifestação
26/05/2021 08:11

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 09:00

Juntada de Certidão
18/05/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:11

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
16/10/2020 11:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) tas
16/10/2020 11:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
07/10/2020 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/10 - DMO
06/10/2020 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
11/03/2020 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LCP
11/03/2020 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
28/02/2020 13:48

Conclusos para despacho - LCP
28/02/2020 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração
26/02/2020 18:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE OS RÉUS APRESENTASSEM ALEGAÇÕES FINAIS - DMO
30/01/2020 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/01 - DMO
29/01/2020 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
23/01/2020 12:12

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - LCP
23/01/2020 12:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - LCP
23/01/2020 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
23/01/2020 10:19

Conclusos para despacho - LCP
06/12/2019 16:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - tvgc
06/12/2019 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
22/11/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo
22/11/2019 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
22/11/2019 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/11/2019 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
30/10/2019 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
24/10/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 24/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/10 - DMO
22/10/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
11/10/2019 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 268/2019 - RML
11/10/2019 15:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RML
03/10/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
02/10/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RML
02/10/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 268/2019 - RML
01/10/2019 13:05

OFICIO EXPEDIDO - of. sesud nº 419/2019 - dmo
30/09/2019 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LCP
06/08/2019 15:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LCP
06/08/2019 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
25/07/2019 16:21

Conclusos para despacho - LCP
07/05/2019 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
07/05/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg
12/03/2019 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP
07/03/2019 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
07/03/2019 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
01/03/2019 07:36

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
26/02/2019 09:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dso
26/02/2019 09:11

INTERROGATORIO REALIZADO - dso
26/02/2019 09:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO
14/02/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NºS 238 A 241 E 243 A 246/2019 - DMO
14/02/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 242/2018
14/02/2019 16:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
14/02/2019 16:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 184/2018
22/01/2019 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg
15/01/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
18/12/2018 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
18/12/2018 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
13/12/2018 18:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 14/12/2018 - LCP
13/12/2018 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rasq
13/12/2018 12:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 184/2018 - SSJ DE VITÓRIA DA CONQUISTA
11/12/2018 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
11/12/2018 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandados nºs 238 a 246
04/12/2018 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 04/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/12 - DMO
03/12/2018 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
29/11/2018 11:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/11/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2018 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2018 17:36

Conclusos para despacho
27/09/2018 14:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO
27/09/2018 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 83/2018
06/08/2018 17:24

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - aguardar até 01/10/18
01/08/2018 15:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL - DMO
30/07/2018 11:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 83/2018 - COMARCA DE GANDU - DMO
25/05/2018 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fse
25/04/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab
24/04/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
12/03/2018 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
01/03/2018 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/02/2018 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2018 13:03

Conclusos para decisão
18/12/2017 15:31

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - kbj
29/11/2017 19:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP
30/10/2017 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
21/09/2017 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - carga adv
09/08/2017 13:46

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - jorgeane nadege
07/08/2017 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2017 13:24

Conclusos para despacho
26/06/2017 18:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DMO
19/06/2017 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
19/06/2017 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
30/05/2017 13:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
17/05/2017 19:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
10/05/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
10/05/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2017 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2017 13:52

Conclusos para despacho
05/12/2016 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) defesa - Raimundo Pinheiro - jsg
07/11/2016 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
24/10/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
28/09/2016 15:54

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - LCP
15/09/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
15/09/2016 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
09/09/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - eso
02/09/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
02/09/2016 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2016 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE OS RÉUS RAIMUNDO E LUIZ APRESENTASSEM DEFESA - DMO
26/08/2016 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
28/07/2016 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 178/2016 - DMO
28/07/2016 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NºS 175, 176 E 177
22/06/2016 13:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
22/06/2016 13:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 175 A 178/2016
27/05/2016 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss
25/05/2016 14:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 07/03/2023 08:55

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