TRF1 - 0002841-33.2015.4.01.3506

07/12/2022 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 16:32

Transitado em Julgado em 07/12/2022

15/11/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054764/2022

15/11/2022 13:33

Protocolizada Petição 1054764/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2022

11/11/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 559044/2021 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0559044 - AgInt no REsp 1938071 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de VERA ESTER GUSE SCHADECK e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00559044/2021 - AgInt no REsp 1938071/GO

24/10/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559044/2021 - AgInt no REsp 1938071/GO

20/08/2021 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com agravo interno às e-STJ fls. 265/282

20/08/2021 13:45

Decorrido prazo de VERA ESTER GUSE SCHADECK em 20/08/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 300/302.

05/07/2021 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636695/2021

05/07/2021 15:00

Protocolizada Petição 636695/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

29/06/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 568115/2021 - EDcl

28/06/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0568115 - EDcl no REsp 1938071 - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 17:50

Embargos de Declaração de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00568115 - EDcl no REsp 1938071

25/06/2021 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

24/06/2021 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597323/2021

24/06/2021 17:04

Protocolizada Petição 597323/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2021

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568115/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568115/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

16/06/2021 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 568115/2021

16/06/2021 15:29

Protocolizada Petição 568115/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

16/06/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567888/2021

16/06/2021 14:54

Protocolizada Petição 567888/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021

15/06/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 559044/2021 -

14/06/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559044/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 559044/2021

14/06/2021 16:32

Protocolizada Petição 559044/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2021

24/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 19:31

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido

18/05/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/05/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/05/2021 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO