TRF1 - 0002841-33.2015.4.01.3506

22/09/2022 10:06

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:00

Decorrido prazo de VERA ESTER GUSE SCHADECK em 22/09/2021 23:59.

07/08/2021 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 20:06

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 19:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021 19:53

Juntada de volume

16/07/2021 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/07/2021 14:00

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

21/06/2021 16:35

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/12/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/11/2020 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

16/03/2020 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/01/2020 10:19

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/10/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/10/2019 08:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

14/10/2019 11:10

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/10/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/10/2019 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/10/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811569 CONTRA-RAZOES

06/09/2019 08:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

27/08/2019 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790565 RECURSO ESPECIAL

26/08/2019 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/08/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/07/2019 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/06/2019 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019 08:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917

24/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917

24/05/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019. Nº de folhas do processo: 179

16/05/2019 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/05/2019 09:22

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788

22/04/2019 16:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019

08/03/2019 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/03/2019 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

07/03/2019 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/02/2019 07:33

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

11/02/2019 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664814 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/02/2019 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/02/2019 16:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE

25/01/2019 12:42

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/01/2019 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA SALA DO COORDENADOR

14/12/2018 12:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401

16/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018. Nº de folhas do processo: 167

09/11/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/11/2018 13:29

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

06/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

18/10/2018 17:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

11/10/2018 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/10/2018 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

10/10/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

10/10/2018 17:26

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

30/08/2018 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/08/2018 11:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534865 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/07/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VERA ESTER GUSE SCHADECK

13/07/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382

13/07/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 152

09/07/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/06/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO

26/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - reconheceu, de ofício, a ilegitimidade passiva da União e negou provimento às apelações e à remessa oficial

15/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/06/2018 DA PÁG. 1147 A 1270

12/06/2018 20:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

17/05/2018 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

16/05/2018 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

16/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO