TRF1 - 0003168-56.2016.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON DA TRINDADE SILVA

CPF *81.***.*67-91

CERAMICA ITAMBE LTDA - ME

CNPJ: 08.637.452/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 19:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 19:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/09/2022 17:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 01:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de EDMILSON DA TRINDADE SILVA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de CERAMICA ITAMBE LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 15/08/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003168-56.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDMILSON DA TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON DA TRINDADE SILVA CERAMICA ITAMBE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 09:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 11:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2021 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:11

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 24/01/2020 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 13:28

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/12/2019 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/09/2019 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/09/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2019 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/08/2019 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/08/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/06/2019 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2019 12:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2019 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2019 15:00

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2019 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/01/2019 12:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2018 15:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/10/2018 18:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/10/2018 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/10/2018 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/09/2018 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2018 12:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2018 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2018 10:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2018 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/07/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2018 10:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2018 18:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2018 14:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/03/2018 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 11:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2017 17:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/10/2017 08:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/10/2017 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2017 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/07/2017 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/06/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/06/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2017 16:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/03/2017 18:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/03/2017 17:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/03/2017 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2017 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/01/2017 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2017 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/12/2016 16:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/12/2016 11:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2016 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2016 16:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/06/2016 16:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/06/2016 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/06/2016 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 14:38

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2016 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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