TRF1 - 0020941-05.2010.4.01.9199

18/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 38905/2025 - AgInt

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038905 - AgInt no AREsp 2231810 - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 19:50

Conheço do agravo de AGROPECUÁRIA GALO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00038905 - AgInt no AREsp 2231810

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 38905/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 38905/2025 -

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38905/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 38905/2025

22/01/2025 16:14

Protocolizada Petição 38905/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:00

Conheço do agravo de AGROPECUÁRIA GALO LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2022 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO