TRF1 - 1004426-50.2021.4.01.3100

03/09/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 694268/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

07/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2025 Petição Nº 694268/2025 -

06/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 694268/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)

04/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694268/2025

04/08/2025 17:16

Protocolizada Petição 694268/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609825/2025

02/07/2025 15:27

Protocolizada Petição 609825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 199783/2025 - AgInt

25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199783 - AgInt no AREsp 2730206 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199783/2025 - AgInt no AREsp 2730206/AP

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199783/2025 - AgInt no AREsp 2730206/AP

15/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 199783/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 199783/2025 -

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199783/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 199783/2025

11/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 199783/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197891/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de DOMESTILAR LTDA

29/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52850/2025

29/01/2025 09:15

Protocolizada Petição 52850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO