TRF1 - 0003409-96.2004.4.01.4100

20/05/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2022 09:18

Juntada de Certidão

20/05/2022 09:18

Juntada de Informação

05/05/2022 20:13

Juntada de certidão

30/04/2022 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

04/03/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 12:06

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:06

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 21:38

Conclusos para decisão

28/01/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 07:22

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020 07:22

Juntada de volume

28/10/2020 16:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/09/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2018 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2018 10:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/09/2018 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561025 CONTRA-RAZOES

14/08/2018 07:56

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/08/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 21 E

19/07/2018 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525906 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/07/2018 09:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/ L

12/06/2018 13:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018 08:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/05/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 17/05/2018 )

16/05/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2018. Nº de folhas do processo: 174. Destino: ARM 29-G

08/05/2018 18:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2015

08/05/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-C

08/05/2018 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

30/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2018 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 18/05/2018 (PÁG. 604/657)

17/04/2018 13:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2018

15/08/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

21/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

19/10/2007 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2007 13:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/10/2007 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1906924 CONTRA-RAZOES

02/10/2007 07:33

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

01/10/2007 07:33

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/10/2007. Teor do despacho : 12N

27/09/2007 10:16

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/09/2007 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1898847 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/09/2007 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NA OITAVA TURMA ARM. 23/A

20/09/2007 18:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/09/2007 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/08/2007 10:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 30/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2007

24/08/2007 15:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 24/08/2007 - SEÇÃO 2 - PAGS. 216/236.

21/08/2007 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/08/2007. Nº de folhas do processo: 150. Destino: ARM. 20-A.

09/08/2007 19:30

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM PARA: 8ª TURMA: ARM. 18 B/C/.

09/08/2007 11:34

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM Para: 8ª TURMA

03/08/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

27/07/2007 10:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 26/07/2007

23/07/2007 10:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2007

05/05/2006 18:13

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/05/2006 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA