TRF1 - 0030058-98.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINICA PRODONTO LTDA

CNPJ: 26.983.676/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de CLINICA PRODONTO LTDA em 06/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 00:27

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030058-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA PRODONTO LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 17:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 01:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 09:42

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de CLINICA PRODONTO LTDA em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030058-98.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA PRODONTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA PRODONTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/06/2010 11:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 14/06/2010 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 18:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2010 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 18:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2009 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/01/2009 10:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 12:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 30

  • 28/10/2008 12:27

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 12:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2008 15:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 06/05/2008 15:02

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/04/2008 18:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/03/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2007 15:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/07/2007 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 12/07/2007 14:22

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/07/2007 11:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/06/2007 11:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 26/06/2007 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2007 16:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/04/2007 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/03/2007 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/02/2007 13:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 06/11/2006 16:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 16:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 08:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2006 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2006 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2006 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2006 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 12/07/2006 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/11/2005 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2004 16:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2004 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/10/2003 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2003 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2003 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2003 11:16

    INICIAL AUTUADA

  • 02/10/2003 11:07

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2003 10:38

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2003 12:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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