TRF1 - 0003423-97.2009.4.01.3100

07/01/2025 07:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/01/2025 07:44

Transitado em Julgado em 20/12/2024

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961782/2024

29/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 961782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31070, certifico que se procedeu a inclusão da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA como parte Agravante, conforme petição de fl. 593.

25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 948008/2024

25/10/2024 11:17

Protocolizada Petição 948008/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/04/2023 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar a União como sucessora da Fundação Nacional de Saúde.

30/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2022 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 454009/2022

30/05/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 16:16

Protocolizada Petição 454009/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

20/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2021 08:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com Termo de Recebimento e Remessa à fl. e-STJ 564

25/03/2021 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (fls.e-STJ 544/562), conforme determinação contida no r. despacho fl. e-STJ 541

25/03/2021 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/03/2021 19:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2018 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento ao despacho do Ministro Relator, fls. 541 e-STJ

14/03/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem nos seguintes termos: "I - Da análise dos presentes autos, constata-se que o Tribunal de origem não procedeu à intimação dos agravados para apresentação das resposta ao recurso

13/03/2018 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/02/2018 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/02/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/01/2018 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO