11/10/2022 01:57

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 10/10/2022 23:59.
03/09/2022 00:26

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.
26/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 14:01

Juntada de manifestação
24/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 03:54

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/07/2022 03:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/04/2022 18:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/04/2022 17:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/03/2022 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/01/2022 19:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/01/2022 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
14/01/2022 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
13/08/2021 13:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SEGURANÇA CONCEDIDA
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 274ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 10 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 26/08/2021 e finalizando em 16/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 05 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
11/12/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/12/2019 14:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2016 14:58

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/11/2015 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/11/2015 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2015 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/11/2015 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2015 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
23/10/2015 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
23/10/2015 08:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO
18/03/2015 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2015 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2015 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/02/2015 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
08/12/2014 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/12/2014 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2014 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
21/11/2014 10:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/11/2014 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
20/11/2014 11:20

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2014 11:17

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
20/11/2014 11:17

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
20/11/2014 11:08

OFICIO: EXPEDIDO
20/11/2014 10:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
29/09/2014 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
29/09/2014 14:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/09/2014 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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