22/08/2022 19:53

Baixa Definitiva
22/08/2022 19:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
15/08/2022 09:48

Juntada de manifestação
28/07/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 17:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:31

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:00

Juntada de manifestação
24/03/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 19:34

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:02

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 19:15

Juntada de manifestação
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029028-79.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e outros POLO PASSIVO: INSPETORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:30

Juntada de Certidão de processo migrado
20/05/2021 14:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/05/2021 14:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
26/11/2020 13:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
26/11/2020 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/02/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 09-BS
28/02/2020 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2020 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 10 DIAS
18/02/2020 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2020 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2020 10:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/02/2020 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/02/2020 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/01/2020 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/01/2020 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2020 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2020 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2019 17:57

TRANSITO EM JULGADO EM
16/12/2019 17:57

RECEBIDOS DO TRF
25/05/2010 13:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 43
25/05/2010 13:19

REMESSA ORDENADA: TRF
25/05/2010 13:18

PROCESSO DIGITALIZADO - NÃO DIGITALIZADO
25/05/2010 13:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/04/2010 13:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
12/04/2010 17:02

REMESSA ORDENADA: TRF
12/04/2010 12:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/04/2010 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2010 07:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS
29/03/2010 07:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2010 07:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/03/2010 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/03/2010 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/03/2010 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2010 15:47

Conclusos para despacho
23/03/2010 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U-04 S
23/03/2010 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2010 07:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
11/03/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/03/2010 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2010 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2010 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS
26/02/2010 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/02/2010 12:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/02/2010 12:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/02/2010 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2010 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
08/02/2010 07:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/02/2010 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/02/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/02/2010 18:02

OFICIO EXPEDIDO
03/02/2010 08:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/02/2010 08:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA À(S) FL(S). 74/80, SOB O Nº DE ORDEM 068, DO VOLUME III-B/2010 DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/SUBSTITUTO.
22/01/2010 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA - E/M
15/01/2010 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2010 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2009 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
30/11/2009 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/11/2009 13:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
23/11/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/11/2009 14:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/11/2009 18:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/11/2009 18:44

TELEX / FAX EXPEDIDO
18/11/2009 18:44

OFICIO EXPEDIDO
18/11/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/11/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/11/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/11/2009 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2009 18:10

Conclusos para despacho
18/11/2009 16:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/11/2009 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2009 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
17/11/2009 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/11/2009 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2009 18:01

Conclusos para despacho
16/11/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2009 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/11/2009 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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