STJ - 0014072-58.2009.4.01.3800

25/05/2021 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2021 16:53

Transitado em Julgado em 25/05/2021

04/05/2021 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416126/2021

04/05/2021 08:21

Protocolizada Petição 416126/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

03/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 14:30

Não conhecido o recurso de POSTO ABRIL PENTAGONO LTDA, POSTO AEL MIRAGEM LTDA, POSTO AEL SAO JOSE LTDA e POSTO TRANSABRIL LTDA (Ante o exposto, com base no art. 34, XVIII, a, do RISTJ, NÃO CONHEÇO dos embargos de divergência.)

14/10/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2020 06:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801490/2020

14/10/2020 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2020 06:54

Protocolizada Petição 801490/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2020

08/10/2020 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/08/2020 18:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 540602/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 18:38

Protocolizada Petição 540602/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

12/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

17/06/2020 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/06/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 07:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/06/2020 07:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1204053)

12/06/2020 18:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/05/2020 15:13

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 349255/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 15:13

Protocolizada Petição 349255/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/05/2020

05/05/2020 21:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 281280/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 21:26

Protocolizada Petição 281280/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

04/05/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 813955/2019 - AgInt

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0813955 - AgInt no AREsp 1204053 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de POSTO ABRIL PENTAGONO LTDA, POSTO AEL SAO JOSE LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 813955/2019 - AgInt no AREsp 1204053

15/04/2020 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:29

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813955/2019 - AgInt no AREsp 1204053/MG

17/03/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 13/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 813955/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 729.

04/12/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2019 Petição Nº 813955/2019 -

03/12/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813955/2019. Publicação prevista para 04/12/2019)

03/12/2019 11:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 813955/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 11:19

Protocolizada Petição 813955/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2019

11/11/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

08/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

08/11/2019 15:52

Conheço do agravo de POSTO ABRIL PENTAGONO LTDA, POSTO AEL SAO JOSE LTDA e OUTROS para negar provimento ao Recurso Especial

30/10/2019 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019 Petição Nº 254743/2018 - EDcl

28/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0254743 - EDcl no AREsp 1204053 - Publicação prevista para 29/08/2019

28/08/2019 13:52

Embargos de Declaração de POSTO ABRIL PENTAGONO LTDA, POSTO AEL SAO JOSE LTDA e OUTROS Acolhidos

13/06/2018 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - sem manifestação

15/05/2018 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2018 Petição Nº 254743/2018 -

14/05/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2018 15:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254743/2018. Publicação prevista para 15/05/2018)

11/05/2018 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 254743/2018

11/05/2018 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 254743/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/05/2018 11:05

Protocolizada Petição 254743/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2018

04/05/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018

03/05/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 17:15

Não conhecido o recurso de POSTO ABRIL PENTAGONO LTDA, POSTO AEL SAO JOSE LTDA, POSTO AEL MIRAGEM LTDA e POSTO TRANSABRIL LTDA (Publicação prevista para 04/05/2018)

02/05/2018 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2017 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2017 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO