TRF1 - 0058178-97.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA METALURGICA PRADA

CNPJ: 56.993.900/0001-31

Advogados

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB: 208408/SP

CPF *94.***.*85-37

LUIS EDUARDO SCHOUERI

OAB: 95111/SP

CPF *56.***.*50-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 13:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/10/2021 13:46

    Juntada de Informação

  • 11/10/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA METALURGICA PRADA em 27/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058178-97.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058178-97.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogado do(a) APELANTE: LUIS EDUARDO SCHOUERI - SP95111-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA METALURGICA PRADA LUIS EDUARDO SCHOUERI - (OAB: SP95111-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/08/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 18:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2021 18:19

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 18:18

    Juntada de volume

  • 21/07/2021 12:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/07/2021 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/07/2021 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 21/07/2021 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2021 12:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2021 12:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/07/2021 10:30

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2021 18:26

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 10/02/2021 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/01/2021 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 15/12/2020 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/12/2020 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 14/12/2020 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

  • 20/11/2020 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL( RETIRADA EM 27/11/2020)

  • 28/10/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

  • 11/09/2020 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 17/08/2020 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 17/08/2020 15:41

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 06/08/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO

  • 24/07/2020 13:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/07/2020 16:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2020

  • 28/01/2020 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/01/2020 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/01/2020 12:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/12/2019 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 06/11/2019 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822786 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/10/2019 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822784 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 28/10/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822785 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 18/10/2019 16:01

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CIA METALURGICA PRADA

  • 18/10/2019 16:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CIA METALURGICA PRADA

  • 27/09/2019 08:04

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 27/09/2019 08:03

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 15/08/2019 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/08/2019 09:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 30/07/2019 18:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/07/2019 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/07/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/07/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2019 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758924 CONTRA-RAZOES

  • 23/07/2019 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758925 CONTRA-RAZOES

  • 23/07/2019 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742887 PETIÇÃO

  • 22/07/2019 15:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2019 09:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2019 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723733 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 23/05/2019 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722722 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/05/2019 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722721 RECURSO ESPECIAL

  • 23/05/2019 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/05/2019 18:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826

  • 05/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 336

  • 01/04/2019 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/04/2019 15:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 13/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239

  • 08/03/2019 15:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019

  • 11/02/2019 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/02/2019 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/02/2019 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4634831 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/01/2019 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/01/2019 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 18:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COMPANHIA METALÚRGICA PRADA

  • 23/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751

  • 23/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 322

  • 12/11/2018 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/11/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 24/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/10/2018 DA PÁGINA 1179 A 1208

  • 19/10/2018 14:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2018

  • 04/09/2018 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/09/2018 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 03/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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