TRF1 - 0006344-80.2016.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO APARECIDO ALVES

CPF *83.***.*15-20

Advogados

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

OAB: 1131/RR

CPF *82.***.*90-31

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 08:12

    Decorrido prazo de BENEDITO APARECIDO ALVES em 22/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 02:46

    Publicado Intimação polo ativo em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 10:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2022 16:18

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2022 13:51

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2022 13:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de BENEDITO APARECIDO ALVES em 19/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 12:36

    Decorrido prazo de BENEDITO APARECIDO ALVES em 08/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2021 17:14

    Deferido o pedido de BENEDITO APARECIDO ALVES - CPF: *83.***.*15-20 (REQUERENTE) e JUSTICA PUBLICA (REQUERIDO)

  • 27/09/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de BENEDITO APARECIDO ALVES em 15/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 08/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0006344-80.2016.4.01.4200 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: BENEDITO APARECIDO ALVES e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 12:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2021 12:31

    Juntada de volume

  • 28/07/2021 10:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2021 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE

  • 05/05/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 19:06

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 05/02/2021 07:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 6288-47.2016.4.01.4200)

  • 11/01/2021 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/10/2020 11:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A CEMAN

  • 04/05/2020 10:38

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/03/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS RMETIDOS A CEMAN

  • 18/03/2020 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDOS

  • 28/01/2020 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 28/01/2020 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO

  • 24/01/2020 16:08

    Conclusos para despacho - CONCLUSO

  • 13/01/2020 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 14:20

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 25/01/2017 14:11

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/12/2016 15:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 55 - (...) QUE NESTA DATA TRASLADEI ÀS FLS. 47/51 PARA O PROCESSO SOB Nº. 6501-53.2016.4.01.4200 (INQUÉRITO POLICIAL).

  • 19/12/2016 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 54 - E-DJF1 Nº 228, DISPONIBILIZADO EM 09/12/2016, REFERENTE AO DESPACHO DE FL. 36.

  • 19/12/2016 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2016 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2016 10:12

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 13/12/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2016 18:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 405/2016.

  • 07/12/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA A BENEDITO APARECIDO ALVES MEDIANTE FIANÇA NO VALOR DE 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS E COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO MENSAL À SECRETARIA DESTA VARA, ...

  • 07/12/2016 12:51

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 21967

  • 06/12/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2016 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2016 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O REQUERENTE JUNTE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL.

  • 05/12/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 21819

  • 05/12/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2016 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 10:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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