TRF1 - 0001364-40.2013.4.01.3507

02/09/2025 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788221/2025

27/08/2025 17:25

Protocolizada Petição 788221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 15:20

Não conhecido o recurso de IPACIO DIVINO DE OLIVEIRA

21/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/08/2025 13:55

Juntada de Petição de ofício nº 759708/2025

21/08/2025 08:20

Protocolizada Petição 759708/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

13/02/2025 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 956713/2024 - PET

12/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956713 - PET no AREsp 2758662 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00956713 - PET no AREsp 2758662

28/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1057604/2024

28/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 1057604/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

19/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 956713/2024 - PET

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956713 - PET no AREsp 2758662 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00956713 - PET no AREsp 2758662

29/10/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 956713/2024

28/10/2024 23:14

Protocolizada Petição 956713/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

02/10/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 06:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO