TRF1 - 0007555-09.2001.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL NEVES DE ARAUJO FILHO

CPF *67.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 16:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/08/2022 16:07

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/03/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:20

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 01:06

    Decorrido prazo de MANOEL NEVES DE ARAUJO FILHO em 27/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:09

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007555-09.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007555-09.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MANOEL NEVES DE ARAUJO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS - PA6634 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MANOEL NEVES DE ARAUJO FILHO - CPF: *67.***.*53-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 02/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de MANOEL NEVES DE ARAUJO FILHO em 12/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 18:58

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 09:30

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:30

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:29

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:29

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:27

    Juntada de volume

  • 15/10/2020 13:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 06:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2016 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927631 CONTRA-RAZOES

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 11/05/2016 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2016 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2016 13:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/04/2016 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897901 RECURSO ESPECIAL

  • 29/04/2016 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 18/03/2016 06:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/03/2016 21:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/03/2016 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862474 PETIÇÃO

  • 11/03/2016 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/03/2016 07:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/02/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 596. Destino: B-30

  • 04/02/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/02/2016 10:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte ré

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 03/02/2015 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/12/2014 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 15/12/2014 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525540 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/12/2014 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2014 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/11/2014 19:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/11/2014 08:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 04/07/2013 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 03/07/2013 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 15/03/2013 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 14/03/2013 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 13/03/2013 18:32

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 11/03/2013 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 11/03/2013 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 08/03/2013 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 05/02/2013 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3026901 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/01/2013 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/01/2013 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 22/01/2013 13:41

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/12/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/11/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2012. Nº de folhas do processo: 581

  • 29/11/2012 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2012 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 31/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso

  • 25/10/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24.10.2012

  • 22/10/2012 12:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2012

  • 10/08/2012 10:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2012 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 10/08/2012 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 01/08/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 01/08/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 03/07/2012 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/07/2012 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 03/07/2012 09:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 03/07/2012 08:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 29/06/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 29/06/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 24/05/2012 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 18/01/2012 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/01/2012 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/01/2012 16:57

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 09/02/2011 09:02

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 12/01/2011 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 19/03/2010 15:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 07/10/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 07/10/2009 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 07/10/2009 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 28/09/2009 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.) - COM PETIÇÃO.

  • 24/09/2009 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2264459 PETIÇÃO

  • 23/09/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/09/2009 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/09/2009 10:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 21/08/2009 16:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. ANAMARIA REYS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/05/2009 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 19/05/2009 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 03:29

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/06/2007 14:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM OFÍCIO - De: 2ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/06/2007 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1849347 OFICIO

  • 11/06/2007 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES PARA: 2ª TURMA - PARA JUNTADA DE OFICIO.

  • 31/01/2006 10:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 31/01/2006 10:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1635617 PETIÇÃO

  • 30/01/2006 17:28

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/01/2006 17:09

    PROCESSO REQUISITADO - / SOLICITADO / PELA 2ª TURMA/ DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/12/2004 17:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/12/2004 17:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2004

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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