STJ - 0010001-42.2006.4.01.3307

27/05/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2022 13:29

Transitado em Julgado em 27/05/2022

28/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 12:30

Conhecido o recurso de VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e provido

23/03/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/03/2022 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207448/2022

23/03/2022 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2022 20:37

Protocolizada Petição 207448/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2022

22/02/2022 13:44

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. (outro nome V

11/02/2022 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2022 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/02/2022 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO