TRF1 - 0006354-04.2004.4.01.3600
1ª instância - 3ª Cuiaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006354-04.2004.4.01.3600 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCCA e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O, SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Em face da quitação do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a Execução, com base no art. 924, II, do CPC/2015, para que surta os efeitos legais (artigo 925, do CPC/2015).
Sem custas.
Proceda-se ao cancelamento de eventuais penhoras bem como a devolução de cartas precatórias porventura expedidas e ainda pendentes de cumprimento.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/10/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006354-04.2004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ROCCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O e SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: SEBASTIAO ROCCA ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 20 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT -
10/10/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006354-04.2004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ROCCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O e SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: SEBASTIAO ROCCA ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 7 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT -
07/10/2022 09:13
Juntada de ato ordinatório
-
05/05/2022 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2022 13:08
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
21/09/2021 16:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCCA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 16:01
Decorrido prazo de SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:54
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO em 20/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 00:53
Publicado Intimação polo ativo em 13/09/2021.
-
11/09/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
10/09/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006354-04.2004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO ROCCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O e SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: SEBASTIAO ROCCA SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 9 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT -
09/09/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 16:45
Juntada de ato ordinatório
-
09/09/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 00:38
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCCA em 22/06/2021 23:59.
-
20/06/2021 00:26
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 06:23
Publicado Intimação em 15/06/2021.
-
15/06/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006354-04.2004.4.01.3600 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCCA e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O, SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : _x___ Manifestar-se sobre o ofício e/ou petição e/ou documentos e/ou requisição de pagamento de fls. 83/2021 e 84/2021 -
11/06/2021 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 15:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2021 15:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 15:30
Juntada de ato ordinatório
-
11/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 15:00
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 08:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/06/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:09
Decorrido prazo de SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:09
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCCA em 01/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 18:30
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2021 03:17
Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2021.
-
04/05/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006354-04.2004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SEBASTIAO ROCCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - MT5130/O e SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - MT4872/O POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: SEBASTIAO ROCCA SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMT -
30/04/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 11:36
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2021 19:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT.
-
28/04/2021 19:15
Juntada de Cálculos judiciais
-
18/03/2021 06:02
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:10
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 17:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/03/2021 17:52
Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Contadoria
-
17/03/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 01:22
Decorrido prazo de SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 01:21
Decorrido prazo de SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:23
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCCA em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:23
Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCCA em 16/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 07:18
Publicado Intimação em 28/01/2021.
-
01/03/2021 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 07:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
-
01/03/2021 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 0006354-04.2004.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SEBASTIAO ROCCA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ROCCA SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO ANTONIO HUMBERTO CESAR FILHO - (OAB: MT5130/O) SEBASTIAO DONIZETTE DE OLIVEIRA - (OAB: MT4872/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CUIABÁ, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/01/2021 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2021 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2021 18:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/01/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 14:30
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/11/2020 14:30
Juntada de volume
-
05/11/2020 12:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/10/2020 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS TRASLADADAS AUTOS 9062-27.2004.4.01.3600
-
21/05/2014 13:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando julgamento embargos nº 2004.36.00.009061-1
-
21/05/2014 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - acompanhamento processual TRF1- embargos nº 2004.36.00.009061-1
-
19/09/2006 18:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
19/07/2006 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2004 18:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/11/2004 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2004 14:42
Conclusos para despacho
-
13/10/2004 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2004 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/09/2004 18:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/08/2004 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2004 12:27
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2004
Ultima Atualização
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050635-07.2016.4.01.3800
Julio Cesar Lopes
Fundacao dos Economiarios Federais - Fun...
Advogado: Humberto Marcial Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 18:10
Processo nº 0021104-32.2000.4.01.3800
Coop. de Econ. e Cred. Mutuo dos Medicos...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Liliane Neto Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2001 09:54
Processo nº 0021104-32.2000.4.01.3800
Coop. de Econ. e Cred. Mutuo dos Medicos...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Liliane Neto Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 22:15
Processo nº 0021100-92.2000.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Os Mesmos
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2001 15:27
Processo nº 0009019-95.2010.4.01.3304
Ministerio Publico Federal - Mpf
Eunice Ramos da Silva
Advogado: Verena Moreira dos Santos Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2010 08:48