TRF1 - 0029638-87.2013.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA DE FATIMA ALENCAR LOBAO

CPF *31.***.*75-72

TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA

CPF *65.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/05/2022 14:44

    Juntada de Informação

  • 03/05/2022 14:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 08:13

    Juntada de outras peças

  • 28/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/02/2022 17:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALENCAR LOBAO em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 02:04

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:42

    Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALENCAR LOBAO em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:40

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de TERESINHA MEDEIROS ALENCAR DA SILVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 13/10/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 14:51

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 19:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 19:12

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 19:12

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 19:11

    Juntada de volume

  • 15/09/2021 15:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/09/2021 17:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/09/2021 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/09/2021 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/09/2021 17:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/09/2021 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919939 CONTRA-RAZOES

  • 13/08/2021 09:07

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    AUTOS COM VISTA AO(S) INTERESSADO(S): Ficam intimadas as partes para os efeitos do art. 1.030 do CPC (contrarrazões ao REsp/RE) no prazo de 15 dias.

  • 10/08/2021 11:43

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RE/RESP NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONA NO DIA 13/08/2021.

  • 23/07/2021 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917229 PETIÇÃO

  • 22/07/2021 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/06/2021 15:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/04/2021 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909716 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/03/2021 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/02/2021 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 05/02/2021 08:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903924 RECURSO ESPECIAL

  • 16/12/2020 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/11/2020 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/10/2020 08:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/10/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2020. Nº de folhas do processo: 516

  • 20/10/2020 09:05

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 20

  • 15/09/2020 14:31

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 84

  • 11/09/2020 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 11/09/2020 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 04/08/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 28/07/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 04/08/2020

  • 17/07/2020 13:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2020.

  • 05/07/2020 22:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/07/2020

  • 05/02/2019 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/02/2019 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 01/02/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 01/02/2019 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 30/01/2019 16:07

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 23/01/2019 14:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 23/01/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 23/01/2019 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657751 PARECER (DO MPF)

  • 23/01/2019 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/01/2019 15:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/01/2019 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/01/2019 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 26/10/2018 14:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2018 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 25/10/2018 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 25/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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