23/06/2022 21:01

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:01

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:57

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 19:23

Juntada de parecer
20/10/2021 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:24

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:17

Juntada de parecer
06/08/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:40

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 01:54

Publicado Despacho em 05/08/2021.
05/08/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0033308-74.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBSON DOS SANTOS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAMARA DOS SANTOS OLIVEIRA AFONSO - PA21430, IDA CARMEN CORREA LEITAO - PA22471 e ANDERSON CLIS MAGRI - PA19504 DESPACHO Intimem-se os executados para, no prazo de 15 dias, pagar solidariamente o débito no valor atualizado de R$ 496.276,21 acrescido do valor da multa individual na quantia de R$ 23.861,45 ( Robson e Francilene, constatação nº 367040); solidariamente o valor de R$1.445.830,67 acrescido do valor da multa individual na quantia de R$ 69.428,22 ( Robson e Sidney, constatações nº 367040, 367199 e 367539), conforme tabela apresentada pelo Ministério Público Federal (id. 503328356), sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e expedição do mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523 do CPC.

CASTANHAL, 1 de junho de 2021.
03/08/2021 16:06

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 16:06

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:45

Conclusos para despacho
13/04/2021 07:39

Juntada de parecer
03/03/2021 11:02

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:01

Juntada de manifestação
22/02/2021 14:26

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:25

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON CLIS MAGRI em 10/02/2021 23:59.
09/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021 02:32

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 08/02/2021 23:59.
20/12/2020 11:34

Juntada de manifestação
15/12/2020 10:38

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 13:03

Julgado procedente o pedido
26/11/2020 11:41

Conclusos para julgamento
26/11/2020 11:26

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:19

Juntada de Alegações/Razões Finais
08/11/2020 11:16

Juntada de alegações/razões finais
04/11/2020 00:11

Publicado Intimação em 04/11/2020.
03/11/2020 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 11:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 11:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 11:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 11:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/10/2020 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 09:14

Conclusos para despacho
28/10/2020 17:59

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 23:01

Decorrido prazo de ANDERSON CLIS MAGRI em 26/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 09:39

Juntada de Petição intercorrente
20/10/2020 03:22

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 17:51

Juntada de manifestação
16/10/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/10/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:59

Conclusos para despacho
16/10/2020 09:20

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 23:13

Conclusos para despacho
26/09/2020 19:26

Juntada de manifestação
22/09/2020 14:00

Juntada de Certidão
15/09/2020 10:44

Juntada de Certidão
14/09/2020 21:54

Juntada de Certidão
14/09/2020 21:46

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 20:14

Juntada de Certidão
08/09/2020 20:10

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:59

Conclusos para despacho
17/08/2020 19:13

Juntada de Certidão
17/08/2020 17:32

Juntada de contestação
21/07/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 15:41

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/07/2020 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2020 19:23

Juntada de Certidão
19/07/2020 19:12

Conclusos para despacho
18/07/2020 16:10

Juntada de manifestação
30/06/2020 12:33

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:33

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA JUNIOR em 29/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 16:05

Juntada de Certidão
24/06/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:17

Conclusos para despacho
23/06/2020 16:35

Juntada de outras peças
23/06/2020 14:03

Decorrido prazo de IDA CARMEN CORREA LEITAO em 22/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 10:36

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 12/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 17:33

Juntada de Certidão
20/05/2020 15:03

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
19/05/2020 21:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/05/2020 21:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/05/2020 21:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/05/2020 21:59

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/05/2020 21:58

Juntada de Certidão
19/05/2020 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.
09/05/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 13:33

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 09:04

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:28

Juntada de Certidão
07/05/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 16:19

Juntada de Certidão de processo migrado
07/05/2020 16:16

Juntada de volume
07/05/2020 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/04/2020 20:02

REMESSA ORDENADA: MPF
16/04/2020 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2020 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2020 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/04/2020 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2020 11:51

Conclusos para despacho
10/03/2020 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF
04/03/2020 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
02/03/2020 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
02/03/2020 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/03/2020 11:54

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/03/2020 11:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
26/02/2020 16:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 455
19/02/2020 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/02/2020 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/02/2020 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/01/2020 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2019 12:46

Conclusos para decisão
25/10/2019 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2019 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2019 15:00

REMESSA ORDENADA: MPF
15/10/2019 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2019 16:45

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2019 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2019 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/09/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E DESPACHO
16/09/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/09/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/09/2019 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2019 09:50

Conclusos para despacho
05/09/2019 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2019 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
13/08/2019 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/08/2019 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2019 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO OS ATOS DE FLS. 236. PUBLICADO NO E-
07/08/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/08/2019 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/08/2019 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/08/2019 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
06/08/2019 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2019 16:45

Conclusos para despacho
02/08/2019 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2019 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 15:34

CARGA: RETIRADOS MPF
23/07/2019 19:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019 19:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/07/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/07/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2019 21:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE BOM RETIRO
22/07/2019 21:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2019 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
18/06/2019 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/06/2019 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 43-2019-NÃO NOTIFICADA FRANCILENE
17/06/2019 18:19

OFICIO EXPEDIDO
12/06/2019 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2019 09:45

Conclusos para despacho
15/05/2019 19:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL
14/05/2019 11:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/05/2019 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2019 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/05/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - SO PASSADA A FASE NESTE MOMENTO-PROBLEMA NO SISTEMA
01/05/2019 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SO PASSADA A FASE NESTE MOMENTO-PROBLEMA NO SISTEMA
12/04/2019 10:20

Conclusos para despacho
12/04/2019 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/04/2019 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL
11/04/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2019 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
01/04/2019 18:17

REMESSA ORDENADA: MPF
28/03/2019 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2019 17:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/03/2019 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 876
12/03/2019 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2019 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2019 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2019 20:54

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 5967
24/01/2019 16:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO
23/01/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/12/2018 09:57

Conclusos para despacho
10/12/2018 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2018 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF
03/12/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2018 09:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5967
26/11/2018 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/11/2018 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4935
17/09/2018 10:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4934
14/09/2018 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2018 14:11

Conclusos para despacho
14/09/2018 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2018 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2018 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2018 10:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/08/2018 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA
30/07/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF
20/07/2018 19:26

REMESSA ORDENADA: MPF
18/07/2018 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3839
17/07/2018 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2018 11:17

Conclusos para decisão
08/06/2018 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2018 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/06/2018 13:46

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO FISICO ORIUNDO DE BELEM - ANO 2015
07/05/2018 14:40

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL
23/04/2018 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/01/2018 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2018 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2018 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA.
06/12/2017 10:45

Conclusos para decisão
04/12/2017 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/11/2017 17:00

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - CONFORME DECISÃO DE FLS. 131.
07/11/2016 14:49

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE PRIMAVERA, RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO DE QUARIPURU
11/10/2016 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
11/10/2016 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2016 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2016 19:58

Conclusos para despacho
25/08/2016 18:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/08/2016 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2016 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2016 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2016 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2016 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF
09/03/2016 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/02/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 17
26/01/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
09/12/2015 10:52

Conclusos para decisão
09/12/2015 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2015 07:57

CARGA: RETIRADOS AGU
25/11/2015 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2015 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2015 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/11/2015 15:09

INICIAL AUTUADA
25/11/2015 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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