TRF1 - 0017954-76.2019.4.01.3800

1ª instância - 31ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

CPF *32.***.*23-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO SANTOS LAZZARINI

CPF *46.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 16:52

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 16:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/06/2022 21:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 15:11

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2022 14:25

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 21/06/2022 14:24

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 30/05/2022 16:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/04/2022 14:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2021 15:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/11/2021 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

  • 12/11/2021 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2021 17:35

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/11/2021 16:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/11/2021 16:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 13/10/2021

  • 11/11/2021 16:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/11/2021 16:54

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 02/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator(a): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO).

  • 27/08/2020 16:24

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 27/08/2020 16:19

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 23/07/2020 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/07/2020 14:49

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 13/07/2020 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2020 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 12/06/2020 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

  • 10/06/2020 21:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 10/06/2020 21:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 22/05/2020 11:38

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 22/05/2020 07:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/04/2020 20:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/04/2020 20:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

  • 26/03/2020 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 26/03/2020 14:10

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/03/2020 13:39

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/01/2020 16:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2019 18:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR INTIMADO

  • 24/10/2019 15:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

  • 22/10/2019 14:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2019 14:48

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 17/10/2019 09:37

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/10/2019 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/10/2019 16:23

    CitaçãoORDENADA

  • 14/10/2019 16:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2019 11:00

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG

  • 27/09/2019 10:59

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 03/09/2019 11:20

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL

  • 24/07/2019 16:04

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 11/07/2019 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DENIS JUNIO FERREIRA DA SILVA STURT

  • 08/07/2019 10:22

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 03/07/2019 18:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/07/2019 14:39

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/07/2019 13:33

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/07/2019 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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