TRF1 - 0021129-57.2009.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA N MAMED LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/02/2022 18:02

    Juntada de Informação

  • 25/02/2022 18:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

  • 27/11/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 16:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/10/2021 16:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA N MAMED LTDA em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021129-57.2009.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021129-57.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA N MAMED LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA N MAMED LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 21:51

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 21:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 21:53

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 21:43

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 16:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 23/05/2017 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/05/2017 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/05/2017 14:15

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 05/05/2017 15:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4183831 PETIÇÃO

  • 28/11/2014 14:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 27/11/2014 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501964 PETIÇÃO

  • 03/06/2014 11:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 30/04/2014 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2930553 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/09/2012 09:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

  • 18/09/2012 09:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/08/2012 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/08/2012 10:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 10:24

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 10/08/2012 08:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/07/2012 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2012 10:53

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 22/05/2012 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/05/2012 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/05/2012 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2856140 PETIÇÃO

  • 27/04/2012 08:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 29/03/2012 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2012 11:07

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 22/03/2012 19:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/03/2012 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/03/2012 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/03/2012 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2822850 CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2012 12:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/03/2012 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806828 CONTRA-RAZOES

  • 16/02/2012 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/02/2012 14:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

  • 09/02/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 08/02/2012 E PUBLICADA NO DIA 09/02/2012

  • 31/01/2012 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/01/2012 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/01/2012 15:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/01/2012 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734204 PETIÇÃO

  • 20/01/2012 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765469 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 06/12/2011 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/11/2011 13:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011. Nº de folhas do processo: 226

  • 28/09/2011 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/09/2011 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 26/09/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/09/2011 12:29

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011 - 14:00 HORAS

  • 21/09/2011 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 16/09/2011 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 16/09/2011 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2620802 PETIÇÃO

  • 10/05/2011 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/05/2011 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 05/05/2011 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/05/2011 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/05/2011 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2614475 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 04/05/2011 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2614474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/04/2011 17:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/04/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/04/2011 11:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2011 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2604232 RECURSO ESPECIAL

  • 13/04/2011 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2597492 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/03/2011 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONSTRUTORA N MAMED LTDA

  • 25/03/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 24/03/2011.

  • 25/03/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011. Nº de folhas do processo: 167

  • 21/03/2011 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/03/2011 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- COM ACÓRDÃO

  • 15/03/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 09/03/2011 15:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/03/2011 PÁGS. 60/67

  • 03/03/2011 11:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2011

  • 28/01/2011 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/01/2011 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/01/2011 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550929 PARECER (DO MPF)

  • 14/01/2011 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/01/2011 18:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/01/2011 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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