TRF1 - 0037072-39.1999.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 16:20
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 16:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
22/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 00:56
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO BERBERT LOPES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:54
Decorrido prazo de GRAFUS INDUSTRIAL LTDA em 25/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:02
Decorrido prazo de PAULO CAIXETA BRAGA em 17/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
-
27/02/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037072-39.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037072-39.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFUS INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS - MG108892-A Advogado do(a) APELADO: FABIANO CORDEIRO COZZI - MG68008 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIXETA BRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/01/2021 19:36
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 13:40
Juntada de certidão de processo migrado
-
19/12/2020 13:40
Juntada de volume
-
19/12/2020 13:40
Juntada de volume
-
28/10/2020 10:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/10/2020 14:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/10/2020 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/10/2020 14:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/10/2020 14:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/10/2020 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877743 CONTRA-RAZOES
-
06/10/2020 17:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
-
10/03/2020 14:09
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2020 07:17
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
-
04/03/2020 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867821 RECURSO ESPECIAL
-
03/03/2020 13:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - C
-
18/02/2020 17:11
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2020 08:04
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
24/01/2020 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8
-
22/01/2020 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 230. Destino: ARM.27 - I
-
09/01/2020 12:34
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/01/2020
-
19/12/2019 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
19/12/2019 10:27
PROCESSO REMETIDO
-
16/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/12/2019 12:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/12/2019 - PÁG 1152/1179
-
03/12/2019 13:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2019
-
27/11/2019 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/11/2019 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
21/11/2019 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836027 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
20/11/2019 12:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/L
-
12/11/2019 14:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2019 08:06
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
08/11/2019 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823903 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/10/2019 17:57
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GRAFUS INDUSTRIAL LTDA
-
11/10/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8
-
09/10/2019 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 220. Destino: ARM.16 - B
-
08/10/2019 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
08/10/2019 14:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)
-
08/10/2019 10:59
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA
-
30/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta
-
19/09/2019 12:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)
-
17/09/2019 12:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019
-
17/07/2014 13:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/07/2014 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:27
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
15/03/2013 14:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/03/2013 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
15/03/2013 09:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
14/03/2013 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2013
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0037359-81.2011.4.01.9199
Oro Preto Arts Pedra Sabao LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Gustavo Alessandro Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2011 11:46
Processo nº 0037359-81.2011.4.01.9199
Fazenda Nacional
Oro Preto Arts Pedra Sabao LTDA
Advogado: Gustavo Alessandro Cardoso
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2022 09:45
Processo nº 0000158-50.2015.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Evando Magalhaes Moreira
Advogado: Tarija Louzada Pozo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2015 14:37
Processo nº 0000158-50.2015.4.01.3400
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Carlos Eduardo de Freitas Kluppel
Advogado: Marino Pazzaglini Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 19:13
Processo nº 0004797-65.2012.4.01.3902
Ministerio Publico
Evandro Eugenio Dahmer
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2011 00:00