TRF1 - 0037359-81.2011.4.01.9199

02/08/2022 13:06

Juntada de Certidão

30/07/2022 03:13

Decorrido prazo de ORO PRETO ARTS PEDRA SABAO LTDA em 29/07/2022 23:59.

28/06/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

03/05/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 19:30

Juntada de Certidão

03/05/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 19:30

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:17

Decorrido prazo de ORO PRETO ARTS PEDRA SABAO LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 21:55

Conclusos para decisão

28/01/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 08:51

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 08:51

Juntada de volume

04/11/2020 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/06/2019 15:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/06/2019 15:47

PROCESSO RECEBIDO

06/06/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/06/2019 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/04/2019 08:17

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/04/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 H. (DE MERO EXPEDIENTE)

23/04/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706533 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/04/2019 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36- I

02/04/2019 15:55

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/02/2019 ) CTUR8

27/02/2019 19:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2019 (PÁG 783/826)

27/02/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 129. Destino: ARM 28-L

27/02/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 17-D

25/02/2019 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/02/2019 12:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2019 -DISPONIBILIZADA EM 06/02/2019 (PÁG 232/264)

05/02/2019 12:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2019

05/09/2018 11:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/09/2018 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/09/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2018 07:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/08/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 21 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/08/2018 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543081 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/08/2018 08:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

02/08/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/07/2018 14:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/07/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/07/2018 ) CTUR8

04/07/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 120. Destino: ARM 27-J

26/06/2018 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - M

25/06/2018 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - - COM REL./ VOTO E ACÓRDÃO

05/06/2018 18:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 04/06/2018 (PÁG 266/332)

28/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

17/05/2018 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/05/2018 (PÁG 2868/2920)

15/05/2018 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2018

16/07/2014 09:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

11/07/2011 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2011 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/07/2011 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/07/2011 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA