TRF1 - 0025804-09.2008.4.01.3400

26/03/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL em 17/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 19:44

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 02:05

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 02:05

Juntada de volume

19/12/2020 02:02

Juntada de volume

19/12/2020 02:02

Juntada de volume

19/12/2020 02:02

Juntada de volume

19/12/2020 02:00

Juntada de volume

29/10/2020 14:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/02/2020 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859150 CONTRA-RAZOES

04/02/2020 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - E

28/01/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

11/12/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842487 RECURSO ESPECIAL

10/12/2019 16:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 G

03/12/2019 14:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/11/2019 ) CTUR8

06/11/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 809. Destino: 25 F

29/10/2019 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/10/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM EMENTA

03/10/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/10/2019 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/* PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

12/09/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/09/2019 17:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/09/2019 (PÁG 1590/1592)

10/09/2019 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/08/2019 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, após colhidos os votos da Desembargadora Federal Ângela Catão, que acompanhou a diverência, e do Desembargador Federal Hercules Fajoses, que, por razões diversas, também aco

16/08/2019 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2019 (PÁG 709/710)

14/08/2019 08:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019

19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)

12/07/2019 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/07/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/07/2019 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/07/2019 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO DE ACÓRDÃO

03/07/2019 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

24/06/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do eminente Relator Desembargador Federal Novély Vilanova, negando provimento à Apelação da Fazenda Nacional, ao Recurso Adesivo da Autora e à Remessa Necessária, divergiu o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa

13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)

11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019

28/10/2016 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/10/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/10/2016 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4057746 PETIÇÃO

27/10/2016 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

27/10/2016 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

25/10/2016 18:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

06/08/2015 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

05/08/2015 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/08/2015 19:00

OFICIO JUNTADO - N.304/2015-SECVA2ª SJDF - COM PEÇAS ORIGINAIS DO AI 44813-69.2008.4.01.0000

04/08/2015 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 05/D

03/08/2015 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PEÇAS DO AGRAVO

31/07/2015 16:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PEÇAS DO AGRAVO

05/08/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/08/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/07/2014 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

08/07/2014 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTADA DE PETIÇÃO

07/07/2014 16:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

20/06/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/06/2014 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/06/2014 12:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389469 PETIÇÃO

16/06/2014 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/D

13/06/2014 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/06/2014 13:44

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

29/02/2012 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

27/02/2012 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

27/02/2012 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D

27/02/2012 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/02/2012 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

09/02/2012 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

26/01/2012 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

26/01/2012 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/01/2012 17:20

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

19/01/2012 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

18/01/2012 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/01/2012 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779550 PETIÇÃO

13/01/2012 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H

12/01/2012 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/10/2011 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

20/10/2011 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

11/10/2011 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA

10/10/2011 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/10/2011 12:55

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA

27/09/2011 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

26/09/2011 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

23/09/2011 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2713026 PETIÇÃO

21/09/2011 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/I

20/09/2011 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/09/2011 14:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

06/12/2010 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/12/2010 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

03/12/2010 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE