01/09/2022 16:00

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 20:29

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:29

Juntada de Informação
15/12/2021 16:30

Juntada de certidão
14/12/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 13:54

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2021 16:33

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/07/2021 10:53

Juntada de manifestação
05/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:59

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 17:15

Juntada de manifestação
29/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020817-25.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020817-25.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Advogado do(a) APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 19:44

Conclusos para decisão
27/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:53

Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020 09:53

Juntada de volume
17/12/2020 09:52

Juntada de volume
04/11/2020 09:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/11/2016 16:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/11/2016 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2016 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2016 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060396 CONTRA-RAZOES
06/10/2016 07:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
30/09/2016 19:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2016 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2016 16:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/09/2016 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4027972 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/09/2016 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2016 18:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/08/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384
26/08/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 289
23/08/2016 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/08/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO
16/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
05/08/2016 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841
01/08/2016 11:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016
26/07/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
15/07/2016 14:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
11/07/2016 16:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2016
20/06/2016 09:01

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
07/06/2016 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2016 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/06/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/06/2016 16:08

JUNTADA DE PEÇAS
06/06/2016 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927394 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/06/2016 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2016 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/05/2016 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/05/2016 15:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/05/16 ÀS PÁGINAS 743/978
06/05/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016. Nº de folhas do processo: 271
27/04/2016 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/04/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO
05/04/2016 11:29

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
05/04/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
31/03/2016 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
31/03/2016 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/03/2016 10:34

PROCESSO REMETIDO
01/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
23/02/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.02.2016 PAGS. 798 A 828
18/02/2016 16:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2016
23/11/2015 08:53

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
24/05/2013 10:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 12:57

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
08/05/2009 16:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
25/08/2008 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/08/2008 12:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
20/08/2008 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2059110 PARECER DO MPF
20/08/2008 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
14/08/2008 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/08/2008 18:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2008

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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