TRF6 - 0037072-39.1999.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 08:36
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0037072-39.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037072-39.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFUS INDUSTRIAL LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIA INES GONCALVES ANUNCIACAO MARTINS - MG108892-A Advogado do(a) APELADO: FABIANO CORDEIRO COZZI - MG68008 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIXETA BRAGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/11/2020 02:24
Juntado(a) - Petição Inicial
-
06/03/2013 17:23
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
06/02/2013 15:12
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
-
05/02/2013 15:31
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
05/02/2013 15:31
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
04/02/2013 16:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2013 16:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/01/2013 09:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/01/2013 17:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/11/2012 17:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/11/2012 16:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/11/2012 16:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2012 08:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/11/2012 14:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/10/2012 15:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
06/05/2011 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
04/05/2011 14:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/05/2011 14:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2011 09:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2011 18:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2011 18:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA
-
16/03/2011 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
16/03/2011 13:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2011 08:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/02/2011 19:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2011 14:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
19/01/2011 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2010 08:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2010 08:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/10/2010 11:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/10/2010 12:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
04/10/2010 12:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
04/10/2010 12:37
Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
13/08/2010 18:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
13/08/2010 18:29
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
30/07/2010 13:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2010 08:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2010 16:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2010 16:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2010 19:49
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2010 15:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
08/03/2010 11:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
19/01/2010 13:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/07/2008 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
27/05/2008 12:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/05/2008 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
27/05/2008 12:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/05/2008 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/12/2006 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
01/12/2006 15:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
30/11/2006 15:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2006 12:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/11/2006 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
22/11/2006 12:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/11/2006 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/11/2006 08:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2006 07:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
17/07/2006 18:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
17/07/2006 18:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2006 19:29
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (REAVALIAÇÃO)
-
23/05/2006 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/05/2006 10:40
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
22/05/2006 14:17
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
22/05/2006 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação
-
19/05/2006 15:25
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
07/03/2006 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/01/2006 13:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/10/2005 19:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2005 08:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
02/09/2005 17:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
02/09/2005 17:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2005 11:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2005 10:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2005 11:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/04/2005 09:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/02/2005 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/10/2004 21:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2004 08:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
12/07/2004 19:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
12/07/2004 19:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/06/2004 08:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/04/2004 09:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/04/2004 09:08
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
-
19/03/2004 13:00
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMANDO INTIMAÇÃO LEILÃO 31/03/ E 19/04/2004 14:00 HORAS
-
17/03/2004 09:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO LEILÃODEVOLDIDO INSS/GREVE ART 265, V, CPC
-
11/03/2004 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO COM EDITAIS DE LEILÃO PARA LEILOEIRO E EXQTE
-
28/01/2004 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2004 17:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/01/2004 17:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/01/2004 10:14
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
16/01/2004 10:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/11/2003 09:24
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
09/10/2003 18:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
21/08/2003 14:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC INSS
-
12/08/2003 08:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
04/08/2003 16:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
04/08/2003 16:31
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/07/2003 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO E REFORCO DE PENHORA
-
08/07/2003 17:16
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/06/2003 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIACAO
-
15/05/2003 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
15/05/2003 15:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2003 07:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
28/03/2003 10:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/02/2003 10:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
28/02/2002 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO CONFORME DECISAO DE FLS. 37/38.
-
19/10/2001 08:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/10/2001 08:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/09/2001 16:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/07/2001 12:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/07/2001 12:29
Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO
-
06/07/2001 11:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2001 08:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 022/2001
-
09/05/2001 10:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/04/2001 11:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
06/04/2001 12:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
23/02/2001 14:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/02/2001 14:28
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - X
-
06/02/2001 16:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
12/01/2001 18:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/11/2000 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
20/11/2000 11:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2000 09:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA NR. 044/2000
-
08/09/2000 12:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
01/09/2000 18:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/08/2000 18:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
04/07/2000 18:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2000 10:04
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA NR 017/2000
-
09/05/2000 13:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/05/2000 10:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/05/2000 10:50
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/03/2000 17:44
Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
-
22/03/2000 17:44
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4a.)
-
08/02/2000 09:12
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/02/2000 09:12
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/12/1999 15:39
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/11/1999 18:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/11/1999 16:21
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
28/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0037359-81.2011.4.01.9199
Fazenda Nacional
Oro Preto Arts Pedra Sabao LTDA
Advogado: Gustavo Alessandro Cardoso
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2022 09:45
Processo nº 0000158-50.2015.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Evando Magalhaes Moreira
Advogado: Tarija Louzada Pozo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2015 14:37
Processo nº 0000158-50.2015.4.01.3400
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Carlos Eduardo de Freitas Kluppel
Advogado: Marino Pazzaglini Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 19:13
Processo nº 0004797-65.2012.4.01.3902
Ministerio Publico
Evandro Eugenio Dahmer
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2011 00:00
Processo nº 0037072-39.1999.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Grafus Industrial LTDA
Advogado: Flavia Ines Goncalves Anunciacao Martins
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2013 18:08