TRF1 - 0001980-51.2005.4.01.4200
1ª instância - 2ª Boa Vista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 14:58
Arquivado Definitivamente
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08/08/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 18:12
Juntada de Certidão
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03/05/2022 02:22
Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 02:12
Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 21:09
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 21:09
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001980-51.2005.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - RR181-A SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários.
Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.
Intimem-se, publique-se e arquivem-se.
BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.
FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal -
01/04/2022 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2022 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2022 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2022 09:25
Juntada de manifestação
-
24/03/2022 12:01
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 12:01
Juntada de Certidão
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24/03/2022 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 12:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2022 00:54
Conclusos para julgamento
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21/03/2022 10:48
Juntada de manifestação
-
11/03/2022 07:54
Processo devolvido à Secretaria
-
11/03/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2022 07:53
Proferida decisão interlocutória
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11/03/2022 07:02
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 00:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
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24/09/2021 02:21
Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 02:21
Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 23/09/2021 23:59.
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10/08/2021 03:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
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10/08/2021 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
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09/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001980-51.2005.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTA LUZIA LTDA CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - (OAB: RR181-A) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BOA VISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/08/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 12:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/05/2021 10:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/01/2021 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.
-
28/01/2021 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.
-
08/08/2017 09:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
04/08/2017 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/08/2017 18:42
Conclusos para despacho
-
04/08/2017 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/11/2016 11:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
14/11/2016 09:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/10/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/10/2016 18:36
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2016 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2016 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/05/2016 09:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
15/03/2016 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/03/2016 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/02/2016 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2016 11:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/01/2016 12:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/01/2016 10:05
Conclusos para decisão
-
18/11/2015 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2015 11:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE O PARCELAMENTO
-
02/10/2015 14:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 11
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10/12/2014 16:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2014 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2014 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.
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20/11/2014 15:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.
-
17/11/2014 11:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2014 16:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/11/2014 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2014 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/11/2014 16:55
Conclusos para despacho
-
30/09/2014 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17282-PFN
-
26/09/2014 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2014 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/08/2014 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/08/2014 14:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
12/05/2014 16:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/04/2014 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2014 09:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2014 18:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2014 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2014 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2014 17:57
Conclusos para despacho
-
26/02/2014 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2014 09:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2013 17:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/11/2013 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2013 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/10/2013 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 12:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/10/2013 11:58
Conclusos para despacho
-
30/09/2013 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15710/13
-
25/09/2013 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2013 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2013 17:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/09/2013 17:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/10/2012 16:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/10/2012 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2012 11:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2012 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/10/2012 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2012 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2012 17:04
Conclusos para despacho
-
29/08/2012 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2012 17:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/08/2012 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/03/2012 15:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/12/2011 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2011 10:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/08/2011 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/08/2011 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/08/2011 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/08/2011 17:34
Conclusos para despacho
-
11/07/2011 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2011 11:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/07/2011 08:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FL.107
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05/07/2011 08:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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10/12/2010 09:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE
-
01/12/2010 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/12/2010 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2010 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/12/2010 12:20
Conclusos para despacho
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28/10/2010 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.16104-PFN
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28/10/2010 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/10/2010 12:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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25/10/2010 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/10/2010 09:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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08/04/2010 15:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2010-POR SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE...
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06/04/2010 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2010 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA
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19/03/2010 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/03/2010 11:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2010 10:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUER
-
19/03/2010 09:12
Conclusos para despacho
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10/03/2010 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL Nº 2552/2010
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08/03/2010 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2010 15:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/03/2010 11:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/08/2009 15:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/08/2009 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/08/2009 08:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/08/2009 08:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO...
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10/08/2009 16:20
Conclusos para despacho
-
15/07/2009 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.918899
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15/08/2008 10:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2009
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15/08/2008 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
12/08/2008 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2008 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2008 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO.
-
07/08/2008 10:47
Conclusos para despacho
-
23/04/2008 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 613099
-
18/04/2008 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/04/2008 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/04/2008 08:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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08/04/2008 08:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
08/04/2008 08:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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07/11/2007 14:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
18/10/2007 10:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/06/2007 13:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/06/2007 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2007 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SÂO LUIZ DO ANAUÁ, PARA AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO (FL 60). APÓS, A SECRETARIA LAVRE TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO.
-
21/05/2007 17:59
Conclusos para despacho
-
26/04/2007 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 595099
-
19/04/2007 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2007 14:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/03/2007 09:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/03/2007 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 38099
-
19/03/2007 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2007 11:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/03/2007 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/03/2007 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
06/03/2007 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/03/2007 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/02/2007 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/01/2007 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/01/2007 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2007 08:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 58, NOS MOLDES REQUERIDOS.
-
25/01/2007 17:32
Conclusos para despacho
-
05/09/2006 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1797699
-
31/08/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2006 15:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/08/2006 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE FLS.55/56
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04/08/2006 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1467399
-
26/07/2006 12:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/07/2006 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/07/2006 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/07/2006 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2006 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CARATER EXCEPCIONAL, INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 49.
-
04/07/2006 13:35
Conclusos para despacho
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04/07/2006 13:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/05/2006 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/05/2006 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/05/2006 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/05/2006 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2006 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXECUTADA JUNTE CERTIDÃO DA MATRÍCULA NO DOMINIO DO IMÓVEL NOMEADO A PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS.
-
11/05/2006 19:15
Conclusos para despacho
-
06/03/2006 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/02/2006 19:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2006 14:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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24/01/2006 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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24/01/2006 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/01/2006 17:03
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
-
16/12/2005 17:33
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
25/11/2005 18:18
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. O AVISO
-
18/10/2005 18:08
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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18/10/2005 18:08
CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO
-
18/10/2005 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2005 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2005 18:27
Conclusos para despacho
-
27/09/2005 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2005 15:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2005
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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