TRF1 - 0001892-73.2009.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

CPF *59.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001892-73.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001892-73.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/11/2016 14:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/11/2016 14:13

    REMESSA ORDENADA: TRF - AO E. TRF1

  • 28/10/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTADAS AS RAZÕES DA APELAÇÃO DO RÉU (FLS. 276-277), AS CONTRARRAZÕES PELO MPF (FLS. 281-282) E REALIZADA A INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO (FL. 289), NÃO HÁ OUTRA PROVIDÊNCIA A CARGO DESTE JUÍZO. ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO

  • 26/09/2016 16:41

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE RODRIGUES

  • 31/08/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA INFORMAÇÃO ACIMA, QUE APONTA RECENTE LOCALIZAÇÃO ANTERIOR DO ACUSADO NO MESMO ENDEREÇO DILIGENCIADO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO DIRIGIDO AO RÉU JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA A RESPEITO DA SENTENÇA CONDE

  • 19/08/2016 08:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

  • 14/07/2016 08:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 261-269.

  • 14/07/2016 08:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, ANEXAS CÓPIAS DAS FLS. 261-269.

  • 30/06/2016 12:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF, PROT. 10739.

  • 29/06/2016 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 24/06/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/06/2016 09:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/06/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 16:36

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU- JOSÉ R. R. DA SILVA, PROT. 10454

  • 07/06/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM PEÇA

  • 03/06/2016 12:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/06/2016 12:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 03/06/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/05/2016 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS LEGAIS (ART. 593, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO SENTENCIADO JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FL. 27

  • 17/05/2016 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 15:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, PROT. 9972.

  • 06/05/2016 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

  • 29/04/2016 15:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/04/2016 15:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 29/04/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/04/2016 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 22/04/2016 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2016 10:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/04/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, EXPRESSO NO ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO

  • 24/02/2016 10:15

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 15:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROTOCOLADAS PELA DPU, EM FAVOR DE JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, PROT. 7953.

  • 18/11/2015 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

  • 13/11/2015 16:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2015 16:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/08/2015 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2015 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2015 08:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 03/08/2015 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 24/07/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 24/07/2015 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/07/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2015 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência

  • 25/06/2015 13:16

    Conclusos para despacho - em audiência

  • 23/06/2015 10:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D E S P A C H O: "1) ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, CONCEDO VISTAS ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, PRIMEIRO O MPF. 2) COM O RETORNO DOS AUTOS, INTIME-SE A DEFESA CO

  • 26/05/2015 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VNIDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

  • 22/05/2015 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 21/05/2015 10:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 21/05/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/05/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 15/05/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 12/05/2015 16:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/05/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2015 12:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA - JAIME DA SILVA MELO.

  • 17/04/2015 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA

  • 10/04/2015 15:48

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JAIME DA SILVA MELO, E INTERROGATÓRIO

  • 10/04/2015 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) DIANTE DA PERSISTÊNCIA DO INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA FALTOSA, DESIGNO O DIA 17/06/2015, AS 17:00, PARA A AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO. 2) EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA DIRIGIDO À TESTEMUNHA, SEM PREJUÍZO DA EVENTU

  • 10/04/2015 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADO: JAIME DA SILVA MELO (TESTEMUNHA DE DEFESA)

  • 09/04/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA (RÉU)

  • 08/04/2015 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

  • 06/04/2015 18:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/04/2015 18:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/04/2015 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 27/03/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2015 11:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/03/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2015 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2015 18:55

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JAIME DA SILVA MELO, E INTERROGATÓRIO DE JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA.

  • 10/03/2015 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/04/2015, AS 15:15. 2 - INTIMEM-SE O ACUSADO JOSÉ RODRIGUES E A TESTEMUNHA JAIME MELO. 3- CIÊNCIA AO MPF E, APÓS, À DPU.

  • 10/03/2015 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) TENDO EM VISTA A EXTENSÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA E PARA NÃO CAUSAR ATRASO DEMASIADO NA PRESENÇA DO SR. JOSÉ RODRIGUES, DA DPU E DA TESTEMUNHA JAIME DA SILVA MELO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/03/2015, ÀS 15:00 H. 2) VISTA

  • 10/03/2015 15:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 15:20

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JAIME DA SILVA MELO, E INTERROGATÓRIO DE JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA.

  • 09/03/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/03/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

  • 27/02/2015 16:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/02/2015 11:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 27/02/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/02/2015 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 13/02/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 09/02/2015 15:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/02/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2015 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSE ROGDRIGUES RIBEIRO DA SILVA

  • 09/02/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JAIME DA SILVA MELO

  • 09/02/2015 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 30/01/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2015 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2015 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2015 14:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/01/2015 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM.

  • 21/01/2015 13:17

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2014 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 118989, DEZEDÉRIO, FLS.216/217.

  • 11/12/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Dezedério Ferreira da Fonseca, testemunha, fl. 215.

  • 11/12/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2014 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 213), COADUNANDO COM OS MOTIVOS ALI EXPOSTOS.

  • 10/12/2014 17:56

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/12/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 03/12/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS

  • 14/11/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 13/11/2014 11:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/11/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2014 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) DEZEDÉRIO

  • 05/11/2014 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA.

  • 28/10/2014 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

  • 28/10/2014 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

  • 28/10/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

  • 24/10/2014 16:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA

  • 15/10/2014 09:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 15/10/2014 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA.

  • 13/10/2014 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 10/10/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 29/09/2014 15:10

    REMESSA ORDENADA: MPF - AUDIÊNCIA.

  • 29/09/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEZEDERIO FERREIRA DA FONSECA.

  • 29/09/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA.

  • 29/09/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2014 11:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/09/2014 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ANTÔNIO JOSÉ REIS DE SOUZA E FRANCINEIDE DA SILVA, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 200).

  • 19/09/2014 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES QUE ATESTAM A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.

  • 24/06/2014 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES QUE ATESTAM A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.

  • 24/06/2014 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 20/06/2014 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 17/06/2014 12:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/06/2014 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2014 11:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2014 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 20/05/2014 10:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/05/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 155/2014 - INCRA

  • 20/05/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - testemunhas Antonio José Reis de Souza, Francineide da Silva e Dezederio F. Fonseca.

  • 20/05/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Réu José Rodrigues e as testemunhas (Jaime Melo e Antônio Santos).

  • 19/05/2014 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 09/05/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 06/05/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2014 10:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/04/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/03/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2014 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO O DIA 21 DE MAIO DE 2014, ÀS 15H30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, BEM COMO SERÁ PROCEDIDO OP

  • 12/03/2014 12:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 01/10/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 26/09/2013 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/09/2013 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 19/09/2013 22:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2013 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2013 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, É INAPLICÁVEL A NORMA CONTIDA NO ART. 397 DO CPP A NENHUM DOS ACUSADOS. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL, ESPECIALIZADA EM MATÉRIA CRIMINAL, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DESTE A

  • 28/05/2013 17:06

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2013 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2013 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2012 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf

  • 22/11/2012 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 09/11/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2012 19:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/11/2012 11:01

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU - JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA.

  • 19/10/2012 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU

  • 28/09/2012 10:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/09/2012 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/09/2012 18:17

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 25/09/2012 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União, solicitando a designação de defensor público para promover a defesa do acusado Jose Rodrigues Ribeiro da Silva, o qual deverá desde log

  • 25/09/2012 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o denunciado apresentar defesa escrita

  • 03/09/2012 17:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA

  • 06/06/2012 18:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2012 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2012 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2012 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pleito ministerial de fl. 153, determino a renovação da citação do acusado José Rodigues Ribeiro da Silva, para a finalidade contida no despacho de fl. 147, observando-se o novo endereço informado pelo Ministério

  • 25/04/2012 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2012 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 09/04/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

  • 30/03/2012 14:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/03/2012 18:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/03/2012 18:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O DENUNCIADO OFERECER RESPOSTA ESCRITA

  • 09/01/2012 11:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/10/2011 19:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/10/2011 19:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/10/2011 19:43

    CitaçãoORDENADA

  • 04/10/2011 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido de citação editalícia formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 146. Cite-se o denunciado José Rodrigues Ribeiro da Silva, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para tomar conhecimento da presente ação p

  • 29/08/2011 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 03/06/2011 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/05/2011 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2011 13:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/02/2011 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) CT/MZ/108500/6415-11- (OI) RIO DE JANEIRO.

  • 28/02/2011 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) RESPOSTA OFÍCIO Nº 049/2011- (VIVO) -AP

  • 28/02/2011 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) RESPOSTA OFÍCIO Nº 050/2011- (TIM) SANTO ANDRÁ.

  • 28/02/2011 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 051/2011-CLARÓ- SÃO PAULO.

  • 28/02/2011 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 10/02/2011 12:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/01/2011 16:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/01/2011 16:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/01/2011 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. (...). Expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia fixa e móvel nos endereços a seguir especificados, assinalando o prazo de 10 (dez) dias para atendimento

  • 17/01/2011 08:59

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

  • 11/01/2011 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 07/01/2011 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2010 20:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2010 20:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o MPF acerca do teor da certidão lançada à fl. 120, requerendo o que estimar apropriado. Prazo: 10 (dez) dias.

  • 01/12/2010 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - O DENUNCIADO NÃO FOI LOCALIZADO

  • 09/07/2010 19:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2010 21:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2010 21:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2010 21:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 116, determino que seja renovada a diligência citatória do denunciado José Rodrigues Ribeiro da Silva, observando-se o novo endereço declinado pelo parquet p

  • 28/06/2010 16:12

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 05/04/2010 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/03/2010 15:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/03/2010 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2010 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o Ministério Público Federal acerca do teor da certidão lançada à fl. 113-v, requerendo o que estimar apropriado. Prazo: 10 (dez) dias.

  • 12/03/2010 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2009 21:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2009 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2009 19:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/08/2009 19:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2009 19:24

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 24/08/2009 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal às fls. 03/06, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se as denunciadas Zilda Ramos da Costa e Doraci Batista

  • 03/08/2009 19:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2009 14:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2009 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 24/06/2009 16:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2009

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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