TRF1 - 1022752-40.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

NAILTON MACIEL NORONHA

CPF *98.***.*90-20

Advogados

FLAVIO HENRIQUE BARRETO BENEVIDES

OAB: 58201/BA

CPF *33.***.*29-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2023 23:59.

  • 27/02/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:22

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/01/2023 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/01/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de NAILTON MACIEL NORONHA em 20/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 15:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/08/2022 15:30

    Concedida a gratuidade da justiça a NAILTON MACIEL NORONHA - CPF: *98.***.*90-20 (AUTOR)

  • 03/08/2022 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/01/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/12/2021 12:42

    Juntada de contestação

  • 13/12/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 11:17

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:11

    Decorrido prazo de NAILTON MACIEL NORONHA em 17/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022752-40.2021.4.01.3300 AUTOR: NAILTON MACIEL NORONHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 22/09/2021 às 08:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 05/08/2021 13:08

    Perícia designada

  • 05/08/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 13:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 13:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2021 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/05/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2021 20:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/04/2021 20:45

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/04/2021 11:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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