26/10/2021 18:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/10/2021 18:46

Juntada de Informação
26/10/2021 18:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/10/2021 00:24

Decorrido prazo de ANA CELIA SOUZA SANTOS em 22/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:18

Publicado Intimação em 30/09/2021.
30/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003907-67.2020.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA CELIA SOUZA SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de setembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/09/2021 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 14:10

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:20

Conhecido o recurso de ANA CELIA SOUZA SANTOS - CPF: *06.***.*35-15 (RECORRENTE) e provido
30/08/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
11/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANA CELIA SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LILIANE DE JESUS LIMA - BA52346-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003907-67.2020.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/08/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:03

Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/07/2021 00:30

Conclusos para julgamento
16/07/2021 07:21

Recebidos os autos
16/07/2021 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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