17/11/2022 14:27

Baixa Definitiva
17/11/2022 14:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/09/2022 02:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:43

Decorrido prazo de WILSON ENNES em 30/08/2022 23:59.
28/07/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:53

Conhecido o recurso de WILSON ENNES - CPF: *14.***.*13-15 (APELANTE) e não-provido
21/07/2022 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: WILSON ENNES, INDUSTRA ENNES DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: RENATA LOPES BERTOLDO ENNES - MG192249-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , .

O processo nº 0049078-44.2000.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-07-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/06/2022 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:09

Incluído em pauta para 19/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
22/09/2021 18:06

Conclusos para decisão
22/09/2021 17:55

Juntada de manifestação
14/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 17:11

Juntada de embargos de declaração
01/09/2021 17:41

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 20:42

Juntada de manifestação
27/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:50

Conhecido o recurso de WILSON ENNES - CPF: *14.***.*13-15 (APELANTE) e provido em parte
25/08/2021 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
20/08/2021 18:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:56

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
13/10/2020 13:51

Conclusos para decisão
09/10/2020 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
09/10/2020 19:17

Juntada de Informação de Prevenção.
30/09/2020 19:52

Recebidos os autos
30/09/2020 19:52

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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