TRF1 - 0047462-47.2017.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DILEUZA CORDEIRO

CPF *08.***.*46-15

Advogados

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Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO: CLASSE: POLO ATIVO: MARIA DILEUZA CORDEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRYANNE GOMES CORREA - MA13662-A POLO PASSIVO:RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA e outros RELATOR(A): Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 0047462-47.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RECORRENTE: MARIA DILEUZA CORDEIRO POLO PASSIVO: RECORRIDO: RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO Relatório dispensado, conforme artigo 46 da Lei nº 9.099/95.

    PABLO ZUNIGA DOURADO JUIZ FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 0047462-47.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RECORRENTE: MARIA DILEUZA CORDEIRO POLO PASSIVO: RECORRIDO: RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL VOTO Voto nos termos da Ementa, conforme artigo 46 da Lei nº 9.099/95.

    PABLO ZUNIGA DOURADO JUIZ FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 0047462-47.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RECORRENTE: MARIA DILEUZA CORDEIRO POLO PASSIVO: RECORRIDO: RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL VOTO – EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    PARTE RECORRENTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

    ERRO MATERIAL CORRIGIDO. 1.

    Verifico, no caso, erro material a ensejar a correção do julgado, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil e artigo 48 da Lei 9.099/95. 2.

    Com efeito, conforme sinalizou a Defensoria Pública da União, a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. 3.

    O item 15 do acórdão (ID 240339581) passa, portanto, a ter a seguinte redação: “15.

    Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente, estes em 10% sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a exigibilidade em virtude da concessão de assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, Código de Processo Civil”. 4.

    Corrigido o erro material apontado.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CORRIGIU O ERRO MATERIAL, nos termos do voto do juiz relator, sob a forma de ementa.

    PABLO ZUNIGA DOURADO JUIZ FEDERAL

  • 07/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA em 06/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DILEUZA CORDEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: MARIA DILEUZA CORDEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRYANNE GOMES CORREA - MA13662-A RECORRIDO: RHEURYOD MAKLEY MACENA DA SILVA CUNHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0047462-47.2017.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09-12-2022 Horário: 00:00 Local: Sala de SESSÃO VIRTUAL - 2ª Rel - pauta 01 - Observação: Senhores Advogados, obrigatório peticionamento no processo, requerendo sustentação oral e retirada de processos da pauta.

    Confirmar pelo e-mail: [email protected]

  • 21/11/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/10/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 09:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2022 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

  • 17/10/2022 10:29

    Cancelada a conclusão

  • 16/10/2022 23:05

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 23:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

  • 15/07/2022 08:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/07/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 14:16

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, sob a forma de ementa.

    Pablo Zuniga Dourado JUIZ FEDERAL

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

    PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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