TRF1 - 0071279-09.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 00:03
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ALVES DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.
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28/09/2022 00:07
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
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09/08/2022 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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03/08/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 14:23
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2022 08:15
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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19/04/2022 11:05
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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22/03/2022 10:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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14/03/2022 13:35
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
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03/02/2022 11:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/12/2021 00:00
Intimação
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.
Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição.
Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão -
02/12/2021 11:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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02/12/2021 11:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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02/12/2021 10:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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23/08/2021 15:49
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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09/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
03/08/2021 17:54
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
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15/07/2020 16:37
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - TEMA 1023
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02/07/2020 15:49
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, NÃO PRESENCIAL, DE 15.07.2020
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11/10/2019 10:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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11/10/2019 10:51
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/10/2019 14:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2018
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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