29/09/2022 00:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MIRANDA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
03/08/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2022 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
14/03/2022 09:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
15/12/2021 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
09/11/2021 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS AUGUSTO MIRANDA
28/10/2021 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR
23/08/2021 15:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 17:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
16/03/2020 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - DANOS BILOLOGICOS - FUNASA
16/03/2020 10:41

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAR
17/12/2019 16:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.01.2020
30/07/2019 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 10:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2019 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014149-14.2016.4.01.3803

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Marcelo Ferreira da Silva

Advogado: Rogerio Inacio de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1036426-62.2019.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Centuria S/A Industrial Comercial e Agri...

Advogado: Carlos Alberto de Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1023667-89.2021.4.01.3300

Epitacio Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Epitacio Santos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000412-17.2016.4.01.3908

Uniao Federal

Pedro Paulo Nogueira Pinto

Advogado: Moises Carneiro de Aguiar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1036297-80.2021.4.01.3300

Roque de Oliveira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Saulo de Almeida Boaventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2021 12:16

Exibir Processo