TRF1 - 0011093-63.2003.4.01.3500

1ª instância - 6ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 02.859.452/0002-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011093-63.2003.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011093-63.2003.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL POLO PASSIVO: VALE DO VERDAO S/A ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) APELADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO VERDAO S/A ACUCAR E ALCOOL HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - (OAB: SP34847-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/09/2019 07:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

  • 10/09/2019 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

  • 18/05/2007 14:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/05/2007 09:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/05/2007 09:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13/04/2007 - CIRCULOU 18/04/2007

  • 13/04/2007 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13/04/2004 - DESPACHO

  • 09/04/2007 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/04/2007 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2007 19:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2007 11:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/02/2007 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2007 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 08/02/2007 CIRCULOU EM 13/02/07

  • 07/02/2007 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2007 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2007 19:23

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2006 10:09

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 11/10/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/09/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/09/2006 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXP. DE 05/09/2006 - CIRCULOU 12/09/2006

  • 05/09/2006 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 05/09/2006 - SENTENÇA PAR

  • 01/09/2006 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/08/2006 18:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENT. NR. 548/2006 LIV. 89-A FLS. 196/198

  • 08/03/2006 13:53

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2006 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/11/2005 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/11/2005 16:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/09/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/09/2005 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 02/09/2005 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/08/2005 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2005 - SENTENÇA

  • 23/08/2005 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2005 18:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. NR.338 /2005 LIV. 77A FLS.158/164

  • 04/07/2005 15:20

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2005 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/04/2005 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/02/2005 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/02/2005 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/01/2005 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM 004/2005 - CIR. 14/01/2005

  • 11/01/2005 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL. 004/2005

  • 15/12/2004 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 268/2004 - CIRCULOU EM 08/10/2004

  • 04/10/2004 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 268/2004

  • 29/09/2004 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2004 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2004 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2004 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/09/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOL. 235/2004 - CIRCULOU 14/08/2004

  • 08/09/2004 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 235/2004

  • 02/09/2004 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/08/2004 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2004 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/07/2004 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/04/2004 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/02/2004 09:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2004 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - bol. 037/2004 - cir. 16/02/2004

  • 11/02/2004 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - bol. 037/2004

  • 04/02/2004 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2004 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2004 13:33

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2003 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2003 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 259/2003 - CIR. 14/11/2003

  • 11/11/2003 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 259/2003

  • 05/11/2003 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2003 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2003 18:10

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2003 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2003 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2003 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 173/2003 - CIR. 18/08/2003

  • 13/08/2003 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Bol. 173/2003

  • 13/08/2003 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/08/2003 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2003 14:07

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2003 19:30

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2003 15:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2003

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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