21/08/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:31

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 11:41

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:54

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
08/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
08/04/2025 01:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*66-04 (AUTOR)
11/10/2024 08:07

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:48

Juntada de manifestação
24/08/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:27

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:02

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
09/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 12:09

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
03/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:40

Perícia agendada
06/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:50

Juntada de manifestação
01/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:50

Publicado Ato ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2023 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:00

Perícia agendada
30/06/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 08:42

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:23

Juntada de manifestação
10/03/2022 21:04

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/02/2022 09:58

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:01

Recebidos os autos
20/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:03

Juntada de laudo pericial
18/11/2021 09:58

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:14

Juntada de Certidão
13/08/2021 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:36

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2021.
04/08/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041965-66.2020.4.01.3300 AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 17/11/2021 às 13:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)
02/08/2021 15:40

Perícia designada
02/08/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 19:28

Juntada de Certidão.
22/09/2020 23:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/09/2020 23:24

Juntada de Informação de Prevenção.
21/09/2020 17:03

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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