11/05/2022 00:31

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 00:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2022 18:08

Conclusos para despacho
09/12/2021 16:13

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:27

Decorrido prazo de MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA em 29/11/2021 23:59.
04/10/2021 00:05

Publicado Citação em 04/10/2021.
01/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0013762-80.2017.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 1,038,047.90 (atualizável) Natureza da Dívida: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: 2013006820, 200588346, 2014006989 CDA: FGMA201400083, FGMA201700099, FGMA201700101 E FGMA201700109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA CPF/CNPJ: 10.89.411/0001-86 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1.038.047,90 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 24/09/2021.

Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal .
30/09/2021 16:51

Expedição de Edital.
30/09/2021 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2021 08:19

Decorrido prazo de MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 08:00

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO em 17/09/2021 23:59.
11/08/2021 15:10

Juntada de manifestação
03/08/2021 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0013762-80.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
31/07/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 09:17

Juntada de Certidão de processo migrado
31/07/2021 09:17

Juntada de volume
30/07/2021 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/07/2021 13:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/07/2021 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2021 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2021 11:43

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQUENTE
04/06/2021 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2021 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 05/03/2021
12/02/2021 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2021 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
12/01/2021 16:37

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
13/12/2019 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
07/10/2019 15:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
25/09/2019 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
25/09/2019 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/09/2019 13:46

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/07/2019 13:07

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/06/2019 09:23

CitaçãoORDENADA
24/06/2019 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2018 14:43

Conclusos para despacho - vindos do exequente
05/11/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2018 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/10/2018
08/10/2018 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/10/2018 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2018 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2018 19:16

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/04/2018 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2018 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/02/2018 14:18

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/08/2017 19:02

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/07/2017 15:28

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/07/2017 15:28

CitaçãoORDENADA
07/07/2017 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2017 09:41

Conclusos para despacho
17/05/2017 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/05/2017 11:00

INICIAL AUTUADA
12/05/2017 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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