03/11/2021 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/11/2021 12:47

Juntada de Informação
03/11/2021 12:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRC/MT em 25/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:53

Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 14:55

Juntada de manifestação
10/09/2021 09:26

Juntada de Certidão
10/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0038894-45.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038894-45.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRC/MT FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 3 de setembro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
08/09/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 17:12

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2021 18:15

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A .

APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRC/MT , .

O processo nº 0038894-45.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
05/08/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:58

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
11/04/2020 01:18

Juntada de petição intercorrente
17/01/2020 15:47

Conclusos para decisão
09/12/2019 22:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 10:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2016 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2016 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/01/2016 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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