TRF1 - 0023116-71.2013.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2022 15:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
20/01/2022 14:23
Juntada de Informação
-
18/01/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 10:18
Remetidos os Autos ( ) para 4ª Seção
-
23/11/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 02:19
Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:45
Decorrido prazo de ANA LUCIA MAIA GAMA em 22/09/2021 23:59.
-
07/08/2021 00:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
-
07/08/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023116-71.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023116-71.2013.4.01.3700 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANA LUCIA MAIA GAMA Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO VERAS MEIRELES - MA8187 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUCIA MAIA GAMA SERGIO VERAS MEIRELES - (OAB: MA8187) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/08/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 13:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/08/2021 13:55
Juntada de volume
-
04/08/2021 13:52
Juntada de volume
-
27/07/2021 10:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/07/2021 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/07/2021 10:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
27/07/2021 10:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/07/2021 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2021 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/07/2021 10:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/07/2021 09:38
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
01/07/2021 15:10
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
11/02/2021 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
03/02/2021 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
02/02/2021 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
10/12/2020 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
09/12/2020 10:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
20/11/2020 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( RETIRADA EM 23/11/2020 )
-
28/10/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/10/2020 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
15/09/2020 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
14/09/2020 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
-
14/09/2020 16:05
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
03/09/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
05/08/2020 13:39
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
01/08/2020 12:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2020
-
17/03/2020 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2020 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/03/2020 18:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
24/01/2020 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
28/11/2019 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833678 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
28/11/2019 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833677 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
26/11/2019 09:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
11/11/2019 15:08
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
06/11/2019 09:05
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/10/2019 10:28
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
30/10/2019 09:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
29/08/2019 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
29/08/2019 10:44
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
04/06/2019 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/05/2019 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/05/2019 15:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/12/2018 15:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
12/12/2018 08:59
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
07/12/2018 12:54
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
05/10/2018 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
04/10/2018 10:20
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
03/10/2017 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/10/2017 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/10/2017 11:58
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
29/08/2017 16:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 676 - STF (636199)
-
25/07/2017 16:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/07/2017 09:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
09/06/2017 06:59
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
06/06/2017 13:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/06/2017 17:07
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
31/05/2017 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/05/2017 11:49
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/04/2017 07:34
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA
-
11/04/2017 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/04/2017 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/04/2017 14:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
11/04/2017 14:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178337 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
11/04/2017 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178338 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
11/04/2017 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
15/03/2017 07:21
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO
-
15/02/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2017 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 14/02/2015)
-
13/02/2017 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2017 -
-
03/02/2017 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
03/02/2017 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
07/12/2016 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/11/2016 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/11/2016)
-
10/11/2016 18:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2016
-
10/11/2016 17:23
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/11/2016 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
03/11/2016 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
03/11/2016 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048613 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
19/10/2016 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
14/10/2016 14:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
30/09/2016 16:39
PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 05/10/2016)
-
01/09/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/08/2016 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 310
-
26/08/2016 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
25/08/2016 18:43
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - PARA PUBLICAR ACÓRDÃO
-
19/08/2016 15:30
CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
-
19/08/2016 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
01/07/2016 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
29/06/2016 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
28/06/2016 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
22/06/2016 14:00
A SEÇÃO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
-
15/06/2016 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
13/06/2016 15:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2016
-
28/10/2015 19:28
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/10/2015 19:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
28/10/2015 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
28/10/2015 18:22
PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0023116-71.2013.4.01.3700 e distribuido ao
-
28/10/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
27/10/2015 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
26/10/2015 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
26/10/2015 15:25
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITINDO EMBARGOS INFRINGENTES. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/10/2015 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
23/10/2015 10:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
-
27/08/2015 11:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/08/2015 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
26/08/2015 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
26/08/2015 16:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3707130 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/08/2015 17:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 D
-
05/08/2015 14:46
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
-
21/07/2015 13:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664617 EMBARGOS INFRINGENTES
-
17/07/2015 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B
-
15/07/2015 16:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
15/07/2015 09:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
15/06/2015 19:00
EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (ANA L. M. GAMA) (WEB)
-
12/06/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 11/06/2015, PARTE 4, PAGS. 4066/4368.
-
09/06/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015 E DIVULGADO NO DIA 11/06/2015. Nº de folhas do processo: 268. Destino: ARM 13 G
-
05/06/2015 10:46
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06/2015 - PAGS. 1015-1072
-
02/06/2015 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B
-
02/06/2015 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
22/05/2015 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/05/2015 12:14
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/05/2015 ÀS 09 HORAS (DFMA)
-
05/05/2015 16:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/05/2015 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/05/2015 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/05/2015 13:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3625511 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
29/04/2015 12:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 P
-
24/04/2015 17:12
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
20/04/2015 16:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602921 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/04/2015 12:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
-
13/04/2015 12:35
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
13/04/2015 09:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
27/03/2015 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANA L. M. GAMA) (WEB)
-
20/03/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015 PAGS 2301/2579.
-
17/03/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 19/03/2015. Nº de folhas do processo: 246. Destino: ARM 31 M
-
11/03/2015 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A
-
10/03/2015 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
13/02/2015 08:58
CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
-
13/02/2015 08:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
12/02/2015 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO(P/JUNTAR VOTO-VENCIDO)
-
10/02/2015 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B
-
10/02/2015 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
15/12/2014 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido e, por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que fará juntada de voto, deu provimento à apelação e à remessa oficial
-
05/12/2014 14:21
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/12/2014 - PAGS. 3255-3275
-
03/12/2014 10:20
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2014
-
16/07/2014 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/07/2014 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/07/2014 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 19:18
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
20/03/2014 12:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/03/2014 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
19/03/2014 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
19/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2015
Ultima Atualização
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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