15/07/2022 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2022 00:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/06/2022 23:59.
19/05/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 16:58

Juntada de manifestação
26/04/2022 16:43

Juntada de manifestação
20/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/12/2021 15:04

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2021 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2021 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o a decisão impugnada em todos os seus termos.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento nesta Coordenação.
12/11/2021 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
26/10/2021 08:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/10/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/10/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
07/10/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
23/09/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
23/09/2021 15:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
14/09/2021 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2021 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2021 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
26/08/2021 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
26/08/2021 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2021 12:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
10/08/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
18/06/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
18/06/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
08/06/2021 20:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/05/2021 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2019 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
11/10/2019 19:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/07/2019 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/06/2019 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EDJF-103 DISPONIBILIZADO NO DIA 06/06/2019.
04/06/2019 09:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/05/2019 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
29/03/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
27/03/2019 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/03/2019 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/03/2019 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
25/03/2019 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
22/03/2019 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADOS CONFORME PORTARIA.
22/03/2019 10:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/03/2019 10:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 20/03/2019, ÀS 14:15 HORAS.
08/01/2019 09:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2018 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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