10/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
10/10/2022 12:07

Outras Decisões
15/09/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
10/09/2022 23:15

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/03/2022 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/02/2022 20:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
10/02/2022 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCIMAURA FRAZAO MARQUES CORRREIA
09/02/2022 16:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/02/2022 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 15:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCIMAURA FRAZAO MARQUES CORRREIA
16/11/2021 09:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
19/10/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - INSS INTIMADO -SOBRE OS EMBARGOS -
16/09/2021 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2021 07:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
14/09/2021 11:52

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/09/2021 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/09/2021 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCIMAURA FRAZAO MARQUES CORRREIA
02/09/2021 10:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2021 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO IMPROVIDO
27/08/2021 10:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEO CONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/12/2018 12:51

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Art. 960. A homologação de decisão estrangeira será requerida por ação de homologação de decisão estrangeira, salvo disposição especial em sentido contrário pre
05/12/2018 10:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
23/11/2018 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 33ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
14/11/2018 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2018 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2018 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008751-21.2019.4.01.3300

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Uniao Federal

Advogado: Silvana Lucia de Andrade Brasil

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1010268-15.2020.4.01.3304

Andrelino Matias de Amorim

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0002768-24.2016.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Teresa Ferreira de Sousa

Advogado: Luanna Leite Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0002768-24.2016.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cled Veloso Freitas

Advogado: Paulo Dias de Carvalho Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 1048141-61.2020.4.01.3300

Rosemara Resende do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eula Cristina Amaral Costa Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2020 10:59

Exibir Processo