TRF1 - 0002768-24.2016.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINEIDE FERNANDES BEZERRA

CPF *07.***.*33-68

CLED VELOSO FREITAS

CPF *84.***.*83-87

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA

CPF *13.***.*82-40

TERESA FERREIRA DE SOUSA

CPF *00.***.*35-32

JOAO BANDEIRA BASTOS

CPF *08.***.*62-00

Advogados

CIRO RODRIGUES MARTINS

OAB: 15546/MA

CPF *96.***.*63-68

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 8064/MA

CPF *29.***.*30-59

WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA

OAB: 10609/MA

CPF *04.***.*41-02

LUANNA LEITE MORAES

OAB: 17597/MA

CPF *32.***.*52-46

GILMAR ALVES SAMPAIO

OAB: 5685/MA

CPF *69.***.*00-97

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 8351/MA

CPF *00.***.*11-03

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

LEANDRO ENEAS BATISTA

OAB: 15036/MA

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES

CPF *11.***.*01-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

GILFRAN CARNEIRO DOS SANTOS

CPF *85.***.*81-04

PAULO CARDOSO MOTA

CPF *87.***.*94-20

JONAS SOARES E SOARES

CPF *16.***.*49-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 11:13

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:29

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 14:18

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 23/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 23/09/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 15:44

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/09/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 09:36

    Juntada de diligência

  • 12/09/2022 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 19:22

    Juntada de diligência

  • 09/09/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 11:13

    Juntada de diligência

  • 06/09/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 23:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 23:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 23:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 16:06

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 07:58

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 23:15

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 12:39

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:25

    Juntada de diligência

  • 21/07/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 08:53

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 08:50

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 08:54

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 09:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 31/05/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de TERESA FERREIRA DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 00:19

    Publicado Intimação polo passivo em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0002768-24.2016.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: TERESA FERREIRA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESA FERREIRA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 23 de setembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 11:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/08/2021 11:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 14:40

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de CLED VELOSO FREITAS em 14/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 16:11

    Juntada de resposta à acusação

  • 22/06/2021 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 17:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 13:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 09:39

    Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA BASTOS em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 09:39

    Decorrido prazo de CLED VELOSO FREITAS em 05/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 10:11

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 15:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/09/2020 01:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2020 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 12:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2020 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2019 12:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) M.C.I.Nº 1228/2019/SEXEC/2V

  • 30/10/2019 15:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 1550/2019/SEXEC/2V

  • 09/08/2019 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1550/2019/SEXEC/2V - CLED - CONSTITUIR ADV

  • 09/08/2019 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1550/2019/SEXEC/2V - CLED - CONSTITUIR ADV

  • 10/07/2019 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) M.I.Nº 1230/2019/SEXEC/2V

  • 10/07/2019 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.I.Nº 1229/2019/SEXEC/2V

  • 10/07/2019 15:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/07/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 09:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/07/2019 09:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 27/06/2019 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/06/2019 09:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCI 1228/2019/SEXEC/2V

  • 13/06/2019 09:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 1228/2019/SEXEC/2V

  • 14/05/2019 10:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2019 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2019 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2019 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2018 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 10:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/07/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 12/04/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2017 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF

  • 25/05/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2017 08:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2017 08:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 11:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/02/2017 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2542/2016/SEXEC/2V

  • 06/02/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DE ADV

  • 03/02/2017 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/02/2017 10:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2017 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2017 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2541/2016/SEXEC/2V

  • 11/01/2017 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N°1158/2016/SEXEC/2V

  • 11/01/2017 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N°1158/2016/SEXEC/2V

  • 21/11/2016 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1158/2016/SEXEC/2V À SJMA PARA CITAR E INTIMAR A RÉ TERESA FERREIRA DE SOUSA.

  • 21/11/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/11/2016 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) Mandado de Citação e Intimação nº 2542/2016/SEXEC/2V para citar e intimar o réu ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA.

  • 21/11/2016 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Citação e Intimação nº 2541/2016/SEXEC/2V para citar e intimar a ré FRANCINEIDE FERNANDES BEZERRA.

  • 21/11/2016 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação e Intimação nº 2540/2016/SEXEC/2V para citar e intimar os réus CLED VELOSO FREITAS e JOÃO BANDEIRA BASTOS.

  • 16/11/2016 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2016 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 13:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2016 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 18:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/06/2016 11:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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