05/09/2022 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/09/2022 11:39

Juntada de Informação
05/09/2022 11:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2022 01:27

Decorrido prazo de AGNALDO CONCEICAO SANTOS em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
01/08/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
29/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/03/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
19/11/2021 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:36

Decorrido prazo de AGNALDO CONCEICAO SANTOS em 18/11/2021 23:59.
20/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
30/08/2021 10:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 275 - 24.08.2021
13/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
06/08/2021 18:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIR NA 275ª SESSÃO, 24/08/2021
16/11/2020 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/11/2020 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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