29/08/2022 15:11

Baixa Definitiva
29/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
30/06/2022 11:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 17:13

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:45

Juntada de impugnação
05/10/2021 12:15

Juntada de manifestação
30/09/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 11:49

Juntada de embargos de declaração
20/09/2021 19:15

Juntada de embargos de declaração
15/09/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 02:06

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001287-39.2015.4.01.3805 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001287-39.2015.4.01.3805 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:TEXTILNOVA FIACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS PEREIRA - MG87233 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TEXTILNOVA FIACAO LTDA - CNPJ: 60.***.***/0014-21 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
13/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:21

Julgado improcedente o pedido
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 16:46

Juntada de certidão de julgamento
09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: TEXTILNOVA FIACAO LTDA , Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS PEREIRA - MG87233 .

O processo nº 0001287-39.2015.4.01.3805 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
05/08/2021 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:59

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
19/05/2021 16:30

Conclusos para decisão
19/05/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
20/12/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 03:11

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 03:11

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 03:11

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 18:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/08/2018 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/08/2018 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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