05/09/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 07:28

Juntada de Petição
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 09:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 18:06

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 18:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 11:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2023 15:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/11/2022 17:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 11:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2022 14:30

Recebidos os autos
16/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/11/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 08:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:39

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
19/10/2021 14:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/10/2021 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 10:54

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
04/10/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 18:31

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
13/09/2021 13:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:10

Juntada de Petição - Intimação
13/09/2021 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2021 14:14

Juntada de Petição - Acórdão
25/08/2021 16:48

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 16:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
09/08/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
09/08/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALLBAGS COMERCIO DE BOLSAS LTDA, FAZENDA NACIONAL , Advogados do(a) APELANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A, LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, ALLBAGS COMERCIO DE BOLSAS LTDA , Advogados do(a) APELADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721-A, GUSTAVO REZENDE MITNE - PR52997-A, LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO - PR75522-A .

O processo nº 1001267-75.2017.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência
05/08/2021 13:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/05/2020 10:56

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
12/05/2020 12:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/05/2020 13:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 10:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
08/05/2020 10:31

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
28/04/2020 15:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 11:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
20/03/2020 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 14:04

Juntada de Petição - Intimação
19/03/2020 15:42

Juntada de Petição - Intimação
19/03/2020 15:42

Julgado improcedente o pedido
26/02/2020 18:45

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2020 16:15

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/01/2020 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:08

Juntado(a) - Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
19/06/2019 10:31

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
27/08/2018 14:07

Juntada de Petição - Juntada de Parecer
27/08/2018 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2018 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/08/2018 14:07

Juntada de Petição - Parecer
21/08/2018 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 17:52

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
13/08/2018 17:52

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
29/06/2018 15:17

Recebidos os autos
29/06/2018 15:17

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2018 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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